Desde o mês de abril, um dos temas principais do noticiário tem sido a CPI da Covid, também chamada de CPI da Pandemia, com imagens transmitidas ao vivo em vários dias da semana, e ocupando boa parte dos jornais impressos, na TV e na internet.
Os adultos parecem saber o que é uma CPI —eles não ficam perguntando uns aos outros o que exatamente estão fazendo aqueles vários homens e mulheres sempre na mesma sala, perguntando coisas a uma pessoa diferente a cada dia.
Porém, quando uma criança questiona, em casa ou na escola, detalhes do objetivo de uma CPI e do seu funcionamento, por exemplo, aí é que o bicho pega: são raros os adultos que sabem explicar bem explicadinho tudo que está acontecendo nessa área da política do Brasil.
Por isso, a Folhinha foi ouvir quem está lá dentro do negócio, trabalhando diariamente com este assunto e vivendo pessoalmente muitas das cenas que vimos ser transmitidas na televisão: o senador Fabiano Contarato.
Aos 55 anos, ele é professor de direito, delegado da Polícia Civil e, desde 2019, é senador da República pelo Espírito Santo. Ele não é um dos membros titulares ou suplentes dessa CPI, mas mesmo assim esteve presente em momentos cruciais dela.
Quando não está acontecendo uma CPI, qual é o trabalho de um senador?
A gente vive em uma sociedade em que tem que existir normas para regulamentar as coisas e todo mundo viver de forma pacífica, com harmonia. Então, os eleitores escolhem quem vai representá-las na hora de fazer essas normas. Essas pessoas são os políticos. No Senado, são 81 políticos que fazem as leis. Criamos normas para garantir que a nossa convivência seja o mais amorosa possível. Mas existe também outra função do senado, que é fiscalizar o chefe do Executivo. Todo país tem um presidente, então o senador tem que fiscalizar se o presidente, que é esse chefe do Poder Executivo, está agindo de forma correta ou não.
O que é uma CPI?
A sigla quer dizer Comissão Parlamentar de Inquérito. Temos 220 milhões de brasileiros que, como eu disse, escolhem quem vai fazer as normas, os políticos, e fiscalizar as ações do presidente. Eles vão ver se o presidente deixou de proteger a sociedade, se ele fez com que a população ficasse mais doente, se ele não deu trabalho e educação para todos, por exemplo. Se isso aconteceu, cria-se no Senado uma comissão que tem que ter 1/3 dos senadores, ou seja, 27. Eles vão investigar esse problema, é como se fosse a polícia para investigar quem fez coisa errada, quem deixou de proteger os brasileiros.
E por que então vocês não pedem para a polícia investigar o problema, em vez de vocês mesmos investigarem?
Porque quem investiga o presidente do país são as pessoas que representam toda a população, que são esses 27 senadores em uma comissão. A polícia trabalha apurando desvios de conduta de qualquer pessoa, menos do presidente.
Falando especificamente dessa CPI da Covid, quem decidiu que ela precisava acontecer?
Estamos passando por um momento muito grave no mundo e no Brasil, em que as pessoas estão morrendo por um vírus, o da Covid-19. No Brasil, o presidente deixou de comprar vacina, deixou de tomar medidas para proteger a população e, consequentemente, fez com que as pessoas adoecessem e morressem. E 27 políticos fizeram esse requerimento para instaurar essa comissão. Depois de ela criada, o número de membros é de 11 senadores titulares e sete senadores suplentes, que são como os jogadores reserva.
É um trabalho que deixa você cansado?
Muito. Eu não sou membro, mas todo senador pode ir lá, opinar, falar, mas não tem direito de votar. Só os titulares têm. Para fazer qualquer fala, a preferência é para os titulares, depois os suplentes, e, se sobrar tempo, os outros podem fazer perguntas. Quando eu queria fazer perguntas, eu sempre chegava muito cedo, às 8h. E não tem hora para sair.
Na TV vimos que houve algumas discussões nas sessões. Como você faz para ficar calmo nesses momentos?
Tem que ter muita paciência, pensar em coisas boas. Pensar que você foi escolhido no meio de 220 milhões pra representar esses pobres, esses negros, os índios, os pais, as mães, os filhos. Tem que ter equilíbrio, já que você busca tanto um país com saúde, educação, casa para as pessoas, então você tem que passar aquilo que deve ter em um mundo ideal, que é o respeito com os colegas, com as pessoas, respeitar as diferenças. O respeito não tem cor da pele, não tem sexo, etnia, origem.
Ao final dos dias todos da CPI, é produzido um documento chamado relatório. O que vem escrito nele?
O que tem ali é como se um professor pedisse para você ler um livro, e você tivesse que apresentar um resumo daquele livro. Então, o relatório é um resumo de tudo que foi apurado ali, quais pessoas foram ouvidas, os documentos reunidos, se teve quebra de sigilo telefônico, bancário, o que tinha lá, se houve ou não dinheiro desviado. São muitos documentos.
Depois que esse relatório fica pronto, o que acontece? Alguém pode ser preso, por exemplo?
Terminado o trabalho, pronto, o Senado fez a parte dele. Aí a gente manda o livro que falei para uma pessoa, que, que é a única pessoa que, no caso do presidente da República, pode processá-lo. É o procurador-geral da República. Ele pega esse resumo todo das provas e fala se o presidente violou ou não as regras, se ele protegeu ou não as pessoas, e se ele tem que ser condenado.
TODO MUNDO LÊ JUNTO
Texto com este selo é indicado para ser lido por responsáveis e educadores com a criança
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