O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para os serviços de streaming no continente.
A nova legislação, que recairá sobre plataformas como a Netflix, o YouTube e o Facebook, obriga as empresas a garantirem que pelo menos 30% de seu conteúdo sejam de origem europeia —a proposta, segundo o texto, visa promover a diversidade cultural no continente.
A Netflix já tem aumentado significativamente sua produção de conteúdo com origem europeia e, em julho deste ano, abriu um estúdio em Madri que servirá como uma espécie de quartel-general da empresa na Europa.
A decisão do parlamento também obriga os serviços de streaming a tomarem medidas para evitar que crianças sejam expostas à violência. Não será preciso criar filtros automáticos de conteúdo, mas as plataformas terão que criar mecanismos para que usuários identifiquem com facilidade um conteúdo adulto.
As novas regras ainda versam sobre os limites de publicidade nas plataformas, restringindo a 20% o teto de anúncios nas transmissões diárias, entre as 6h e a meia-noite, o que inclui o horário nobre (entre 18h e meia-noite).
O texto ainda passará por aprovação do Conselho de Ministros da União Europeia. Após a anuência, os serviços terão dois anos para se adequarem às novas regras no continente.
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