A produção do Lollapalooza, festival de música a ser realizado em São Paulo nos dias 5, 6 e 7 de abril, está cobrando taxa de conveniência na compra de seus ingresso mesmo para o consumidor que decide adquirir a entrada sem uso da internet, indo até uma bilheteria física.
Consideradas ilegais pelo Procon do Rio de Janeiro, as cobranças em pontos físicos acontecem em dois lugares, tanto na capital fluminense como em Belo Horizonte. Nos dois casos, a bilheteria fica em um ponto comercial chamado Km de Vantagens Hall.
A taxa de conveniência pode chegar a R$ 360, para quem adquirir ingressos para os três dias do festival, no valor de R$ 2.160.
A reportagem se informou nas próprias bilheterias destas cidades para atestar que a cobrança de fato está sendo feita, o que também foi confirmado pela assessoria de imprensa da T4F, que é uma das produtoras do evento.
Segundo a empresa, o único ponto de venda que não cobra taxa de conveniência para quem quer ir ao Lollapalooza está em São Paulo, no Credicard Hall. O serviço é em horários restritos —de terça a sábado, das 12h às 20h, e domingos e feriados, das 13h às 20h.
No dia do evento, a venda se estende até o início do espetáculo. No ano passado, o Lollapalooza, em três dias de festa, reuniu cerca de 300 mil pessoas de vários estados. As vendas em pontos fora de São Paulo acontece porque parte do público viaja à capital paulista para ver os shows.
Desde que começou a ser cobrada por produções culturais, a taxa de conveniência é explicada por uma suposta comodidade ao consumidor —a principal delas é que ele não precisaria se deslocar até um ponto de venda para fazer a aquisição dos tíquetes.
A cobrança quando há essa comodidade foi questionada recentemente na Justiça. Em uma ação contra a empresa Ingresso Rápido, no início do mês, o STJ decidiu que a estipulação deste valor é ilegal, pois coage o consumidor a fazer compra casada, ou pagar por algo que ele não necessariamente quer adquirir.
Contra as taxas de conveniência, entre 2014 e 2018, o Procon paulista fez 30 autuações a empresas no estado, estabelecendo multas que, somadas, chegam ao valor de R$ 2,31 milhões —algumas delas contestadas e ainda sob análise.
A explicação da T4F para a cobrança da taxa de conveniência em uma bilheteria contradiz a que a própria empresa deu inicialmente.
Para o grupo, ela é "prática mundial e opção para o consumidor adquirir seu ingresso com antecedência e sem precisar se deslocar até a bilheteria", disse, na semana passada, por meio de nota de sua assessoria de imprensa. "Trata-se de uma prestação de serviço legal, facultativa e não representa venda casada pois o consumidor não é obrigado a comprar mais de um bilhete ou outro serviço da empresa."
Confrontada, posteriormente, com a informação de que existem bilheterias em locais físicos praticando a cobrança, a empresa desta vez respondeu, por nota da assessoria de imprensa, apenas que "a T4F esclarece que a bilheteria oficial onde existe a opção de compra de ingressos para o Lollapalooza sem a incidência da taxa de conveniência está localizada no Credicard Hall, em São Paulo".
A empresa também diz que "essa informação está disponível para o consumidor no site oficial do evento".
Segundo Juliana Lobianco, do Procon fluminense, o órgão deverá autuar a empresa por essa prática, com a possibilidade de aplicação de multa e com a determinação para que a cobrança da taxa seja interrompida. Segundo ela, na cidade do Rio de Janeiro, a lei estabelece que a taxa de conveniência é determinada especificamente nos casos de venda online ou nas televendas.
"Eles estão em desacordo com a legislação local", diz.
Colaboraram Julia Barbon, do Rio, e Fernanda Canofre, de Belo Horizonte
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