Descrição de chapéu Portugal

Museu mais frequentado de Portugal pode perder obras por dívidas de fundador

Em nome de credores, Justiça determina apreensão de peças mais valiosas do Berardo

Giuliana Miranda
Lisboa

Museu mais visitado de Portugal e com a principal coleção de arte moderna e contemporânea do país, incluindo obras de Pablo Picasso, Joan Miró e Piet Mondrian, o Museu Berardo tem futuro incerto devido a um imbróglio judicial causado pelas dívidas de seu criador.

O empresário português Joe Berardo, 75, acumula quase  € 1 bilhão, cerca de R$ 4,4 bilhões, em dívidas com três bancos, que conseguiram na Justiça o direito de arrestar —termo jurídico para apreensão judicial de bens como garantia de pagamento aos credores— cerca de 2.200 obras de arte.

Figura excêntrica e de hábitos luxuosos, Berardo virou nos últimos meses uma espécie de símbolo de más práticas no sistema bancário português e chegou a ter de ir ao Parlamento para responder perguntas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Entre as obras abrangidas pela decisão judicial estão 862 do Museu Berardo. A instituição tem um acordo com o governo português para expor as peças num espaço do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, até 2022.

Enquanto a batalha judicial se desenrola, as obras permanecem no mesmo local e seguem abertas à visitação pública, que continua intensa. Nos bastidores, porém, há fortes especulações sobre a possível venda das peças mais valiosas.

Escolhido neste mês como fiel depositário da coleção, o presidente do Centro Cultural de Belém não quis fazer previsões sobre o futuro do acervo.

“Isso é o início de um processo judicial que vai ter o seu curso, há de ter o seu desfecho, mas do ponto de vista do interesse público é garantir a continuidade da atividade do centro de exposições e a sua fruição, com este formato ou aquele”, afirmou Elísio Summavielle ao jornal Público.

Enquanto o Ministério da Cultura tenta uma solução para manter as obras em exposição, os bancos já trabalham rumo à eventual venda das peças.

Há indícios de que o próprio Joe Berardo estaria tentando pôr algumas delas no mercado. Uma decisão do ano passado, mas revelada apenas em abril, indica que o mecenas pediu autorização para retirar do país “para eventual venda” 16 quadros da coleção. O pedido foi negado pelo órgão de defesa do patrimônio histórico.

O acervo de Berardo foi sendo formado ao longo das últimas quatro décadas. Algumas das aquisições mais importantes aconteceram nos anos 1990, aproveitando a recessão do mercado de arte global para conseguir peças importantes a preços mais baixos.

Exposta antes num prédio da Câmara Municipal de Sintra, a coleção foi transferida para o Centro Cultural de Belém em 2007, após anos de negociações fracassadas entre Joe Berardo e o governo português.

O protocolo de cooperação, assinado com o então primeiro-ministro socialista José Sócrates, hoje acusado de corrupção durante seu período no comando do país, também é alvo de críticas.

Na visão de especialistas, é difícil precisar um valor de mercado para a coleção, mas algumas peças têm estimativas bastante elevadas. É o caso da tela "La Cohorte Invencible", de Giorgio De Chirico. Feita em 1928, a obra foi avaliada em € 2 milhões, cerca de R$ 9 milhões, pela Christie’s, em 2006, e pode valer mais hoje.

Outro destaque da coleção é o quadro "Figure à la Bougie", de Joan Miró. Pintada pelo artista espanhol em 1925, a obra já teve uma avaliação de € 5 milhões, cerca de R$ 22 milhões, em casas de leilões internacionais.

Há muitas outras. O acervo da coleção de Berardo é um passeio pelos principais movimentos artísticos do último século, incluindo obras de grandes nomes portugueses, como Paula Rego e Maria Helena Vieira da Silva, e também internacionais, como Marcel Duchamp, Yves Klein, Andy Warhol, Frank Stella, Richard Serra e Gerhard Richter.

Questionados, gestores da coleção não se pronunciaram sobre o assunto. De acordo com a agência de notícias Lusa, a entidade pretende contestar judicialmente o arresto das obras. Por enquanto, o imbróglio judicial segue a pleno vapor e não há uma decisão definitiva em vista que determine o destino da coleção.

Esse, no entanto, não é o primeiro caso em que o futuro de importantes coleções de arte é ameaçado por dívidas de seus proprietários. Em Portugal, foi por pouco que mais de 80 obras do artista espanhol Joan Miró não foram vendidas para o exterior. O acervo pertencia ao banco BPN, que acumulava uma série de dívidas com o Estado.

Em meio às políticas de austeridade e com o país ainda sob efeito de grave crise econômica, as obras estiveram muito próximas de serem vendidas há cinco anos. O leilão, que aconteceria na Christie’s, foi cancelado no mesmo dia. 

Em 2016, finalmente se chegou a um acordo e o material foi comprado pelo governo por € 54,4 milhões, ou R$ 246 milhões, permanecendo em Portugal. A coleção hoje está exposta no Museu Serralves, no Porto.

O Brasil também teve seu próprio caso. Com a quebra do Banco Santos, obras que pertenciam ao banqueiro Edemar Cid Ferreira também viraram o centro de uma polêmica.

Um dos maiores colecionadores de arte do Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000, Cid Ferreira chegou a ser presidente da Fundação Bienal de São Paulo. Em 2006, foi condenado por crimes financeiros e formação de quadrilha.

Segundo as investigações, as obras do ex-banqueiro teriam sido compradas com verbas fruto de crimes e de lavagem de dinheiro. Para pagar dívidas do Banco Santos, a Justiça autorizou o confisco de mais de 10 mil obras de arte do empresário.

Embora tenha havido um movimento forte no meio cultural para a criação de um museu com o espólio, algumas das peças mais valiosas acabaram sendo leiloadas na última década.

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