Militantes do movimento negro fizeram um protesto na Fundação Palmares, nesta sexta (29), em Brasília, em reação à indicação de seu novo presidente, Sérgio Nascimento de Camargo.
Nomeado para estar à frente do órgão responsável por promover a cultura de matriz africana, ele se define como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto" e já disse, em suas redes sociais, que o Brasil tem “racismo Nutella” e que “racismo real existe nos EUA”.
Os manifestantes entraram no prédio e subiram até a sede da fundação. Após uma ocupação simbólica na antessala do gabinete da presidência e em outros espaços do órgão, os manifestantes deixaram o local sem serem recebidos pelo presidente. De acordo com funcionários da fundação, ele não estava no local na hora do ato.
Em nota, a Secretaria Especial da Cultura diz que "condena a atitude violenta e antidemocrática" dos manifestantes e que "reitera total apoio ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, e mantém a firme disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos".
Em nota, a Secretaria Especial da Cultura chamou o ato de ilegal. Para a advogada Mônica Sapucaia Machado, especialista em direito administrativo, não há ilegalidade. "A Constituição garante a todos o direito de manifestação —sem aviso prévio e em espaços públicos", diz. "Se eles não impedirem o trabalho nem danificarem o espaço público, não tem por quê [ser considerada ilegal]. Me parece só uma tentativa de abafar a manifestação. Apesar dos pesares, no Brasil ainda é livre a manifestação."
Segundo Roberto Alvim, nomeado por Bolsonaro para ser o novo secretário especial da Cultura, foi "ilegal porque houve uma invasão do prédio". "Um grupo entrar em prédio público aos berros, com atitude de ameaça, impedindo o trabalho dos servidores, é legal?"
Promotores ouvidos pela Folha também disseram não ver ilegalidade quando não há dano ao patrimônio.
O irmão de Sérgio, o músico e produtor cultural Oswaldo de Camargo Filho, o Wadico Camargo, também criticou a nomeação e ainda fez um abaixo-assinado contra a nomeação de Sérgio —até o início da tarde desta sexta, a petição já havia coletado 48 mil assinaturas.
"Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação PALMARES", escreveu no Facebook.
A nomeação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na quarta (27), faz parte de uma mudança na Secretaria de Cultura, comandada por Roberto Alvim, semanas após assumir a subpasta, hoje subordinada ao Ministério do Turismo.
Leia a íntegra da nota da Secretaria Especial da Cultura:
A Secretaria Especial da Cultura condena a atitude violenta e antidemocrática de um grupo de manifestantes que invadiu e ocupou ilegalmente o prédio da Fundação Cultural Palmares, no Setor Comercial Sul, nesta sexta-feira (29). O grupo, que tem claras motivações político-partidárias, em nenhum momento demonstrou a intenção de dialogar. A ocupação se deu com o objetivo único de tumultuar, impedindo o trabalho de servidores públicos dedicados às causas da cultura.
A Secretaria Especial da Cultura reitera total apoio ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, e mantém a firme disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos. Trabalhamos pela valorização da verdadeira cultura negra e seus saberes, da sua história, e também por ações positivas voltadas à promoção do empreendedorismo e da participação dos negros em todos os segmentos da sociedade, com base no mérito, e não na vitimização.
Por fim, reiteramos nosso apego ao diálogo, à democracia e ao estado de direito. Nenhum ato de violência será suficiente para nos calar e nos impedir de seguir com o nosso projeto de construção de um país livre e melhor para todos.
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