Alvim chama protesto na Fundação Palmares de ilegal, mas especialistas contestam

Militantes questionam nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo, que ataca movimento negro e disse que Brasil tem 'racismo Nutella'

Brasília e São Paulo

Militantes do movimento negro fizeram um protesto na Fundação Palmares, nesta sexta (29), em Brasília, em reação à indicação de seu novo presidente, Sérgio Nascimento de Camargo.

Nomeado para estar à frente do órgão responsável por promover a cultura de matriz africana, ele se define como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto" e já disse, em suas redes sociais, que o Brasil tem “racismo Nutella” e que “racismo real existe nos EUA”. 

Os manifestantes entraram no prédio e subiram até a sede da fundação. Após uma ocupação simbólica na antessala do gabinete da presidência e em outros espaços do órgão, os manifestantes deixaram o local sem serem recebidos pelo presidente. De acordo com funcionários da fundação, ele não estava no local na hora do ato. 

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura diz que "condena a atitude violenta e antidemocrática" dos manifestantes e que "reitera total apoio ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, e mantém a firme disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos".

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura chamou o ato de ilegal. Para a advogada Mônica Sapucaia Machado, especialista em direito administrativo, não há ilegalidade. "A Constituição garante a todos o direito de manifestação —sem aviso prévio e em espaços públicos", diz. "Se eles não impedirem o trabalho nem danificarem o espaço público, não tem por quê [ser considerada ilegal]. Me parece só uma tentativa de abafar a manifestação. Apesar dos pesares, no Brasil ainda é livre a manifestação."

Segundo Roberto Alvim, nomeado por Bolsonaro para ser o novo secretário especial da Cultura, foi "ilegal porque houve uma invasão do prédio". "Um grupo entrar em prédio público aos berros, com atitude de ameaça, impedindo o trabalho dos servidores, é legal?"

Promotores ouvidos pela Folha também disseram não ver ilegalidade quando não há dano ao patrimônio. 

O irmão de Sérgio, o músico e produtor cultural Oswaldo de Camargo Filho, o Wadico Camargo, também criticou a nomeação e ainda fez um abaixo-assinado contra a nomeação de Sérgio —até o início da tarde desta sexta, a petição já havia coletado 48 mil assinaturas. 

"Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação PALMARES", escreveu no Facebook. 

Eles são filhos de Oswaldo de Camargo, especialista em literatura negra e militante do movimento, que já foi homenageado com a medalha Zumbi dos Palmares, da câmara de Salvador

A nomeação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na quarta (27), faz parte de uma mudança na Secretaria de Cultura, comandada por Roberto Alvim, semanas após assumir a subpasta, hoje subordinada ao Ministério do Turismo. ​

Leia a íntegra da nota da Secretaria Especial da Cultura:

A Secretaria Especial da Cultura condena a atitude violenta e antidemocrática de um grupo de manifestantes que invadiu e ocupou ilegalmente o prédio da Fundação Cultural Palmares, no Setor Comercial Sul, nesta sexta-feira (29). O grupo, que tem claras motivações político-partidárias, em nenhum momento demonstrou a intenção de dialogar. A ocupação se deu com o objetivo único de tumultuar, impedindo o trabalho de servidores públicos dedicados às causas da cultura. 
A Secretaria Especial da Cultura reitera total apoio ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, e mantém a firme disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos. Trabalhamos pela valorização da verdadeira cultura negra e seus saberes, da sua história, e também por ações positivas voltadas à promoção do empreendedorismo e da participação dos negros em todos os segmentos da sociedade, com base no mérito, e não na vitimização.
Por fim, reiteramos nosso apego ao diálogo, à democracia e ao estado de direito. Nenhum ato de violência será suficiente para nos calar e nos impedir de seguir com o nosso projeto de construção de um país livre e melhor para todos.

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