Chefe da Cultura de Doria é alvo de duas investigações sobre irregularidades

Sérgio Sá Leitão é citado em inquéritos que apuram favorecimentos na Ancine e na secretaria estadual

São Paulo

O secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, é alvo de pelo menos duas investigações que sugerem uma suposta ligação dele com favorecimentos particulares na pasta estadual e na Ancine, a Agência Nacional do Cinema, na qual atuou como diretor.

Nesta última, o Ministério Público Federal, o MPF, investiga, além de Sá Leitão, o ex-presidente da agência, Christian de Castro, e o ex-assessor direto deste, Ricardo Martins. Os três são citados num suposto esquema de favorecimento de uma empresa de investimentos, a Investimage, voltada a projetos na área da indústria criativa.

Além desta investigação, o Ministério Público Estadual de São Paulo, o MPE-SP, instaurou, no último dia 9, um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos e afronta aos princípios administrativos pela Organização Social de Cultura Amigos da Arte —antiga APAA, Associação Paulista dos Amigos da Arte—, que presta serviços à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Procurado, Sérgio Sá Leitão nega que tenha cometido quaisquer das irregularidades investigadas.

No caso da investigação que recai sobre a Ancine, o MPF obteve uma troca de mensagens em que Martins, o ex-assessor de Christian de Castro, teria mantido uma conversa com Gabriel Kessler, sócio da Investimage, na qual pergunta se "é para aprovar" um projeto.

O esquema, segundo a procuradoria, operava em torno de aprovações de Funcines, que são fundos privados de investimento no cinema e que permitem a pessoas físicas e jurídicas investir uma parcela do imposto de renda em projetos audiovisuais.

A lei obriga que a dedução opere em favor de fundos lucrativos. Porém, segundo o MPF, o esquema direcionava os investimentos para empresas escolhidas pelos investigados.

Segundo o MPF, “há indícios fortes de que [Thierry Peronne e Kessler, sócios da Investimage] aplicavam recursos não em projetos e empresas que se demonstrassem lucrativas, mas sim nas empresas do esquema criminoso, captadas por intermediação de Christian, Sérgio e Ricardo, e para isso receberam comissão”.

Em janeiro deste ano, a juíza Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou mandados de busca e apreensão nas residências de Peronne e Kessler e na sede da Investimage. A investigação do Ministério Público Federal aponta ainda que Sá Leitão, Castro e Martins obtinham remuneração das empresas por conseguirem captar os recursos via Funcines.

Segundo o MPF, entre 2014 e 2019, há indícios ainda de que Sá Leitão, Christian de Castro e Ricardo Martins celebraram contratos com diversas empresas do setor de audiovisual e, “como contrapartida para a captação e intermediação de investimentos da Investimage nas empresas, exigiram remuneração lícita direta (fixa) e indireta (por vezes com a exigência de que tivessem assento nos conselhos das empresas”.

A investigação aponta ainda indícios de que Castro e Martins, entre os anos de 2017 e 2019, atuaram dentro da Ancine em favor dos interesses da Investimage e de Kessler e Peronne, “pautando deliberações com urgência e antecipando votações para que coubesse no cronograma empresarial, compartilhando documentos sigilosos, incorporando nos votos de Christian texto produzido pelos empresários [da Investimage], aprovando projetos e pedidos referentes a Funcines da empresa”.

Sérgio Sá Leitão diz que não foi comunicado nem ouvido a respeito dessa investigação e que soube dela por meio do contato da reportagem. "Não faço ideia", afirmou.

Procurado, Thierry Peronne afirma que não pode comentar o caso, porque o assunto é sigiloso. Gabriel Kessler não respondeu às tentativas de contato por telefone. Christian de Castro e Ricardo Martins não foram encontrados pela reportagem.

Corre ainda, contra o atual secretário estadual de Cultura, uma investigação no âmbito do Ministério Público Estadual de São Paulo, que busca apurar um suposto esquema de uso irregular de recursos públicos e que teria relação com a Organização Social de Cultura Amigos da Arte, a antiga APAA.

​De acordo com uma nota enviada pelo MP, as suspeitas são de que a APAA "estaria mantendo estreita ligação com a pasta [de Cultura], com a contratação de empresas e pessoas próximas a Sá Leitão para prestação de serviços e cargos de direção" —segundo reportagem do site Brasil de Fato, uma dessas pessoas elencadas é Danielle Nigromonte, atual diretora-executiva da APAA.

A promotoria aguarda agora o retorno de um ofício encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça no dia 19 de outubro à secretaria e à organização social.

A APAA é responsável por mobilizar ações artísticas e culturais entre artistas, gestores municipais, produtores, empreendedores, prestadores de serviço, fornecedores, especialistas na capital, interior, litoral e região metropolitana do estado de São Paulo. Além disso, o grupo administra o Teatro Sérgio Cardoso, o Teatro Municipal de Araras e o Museu da Diversidade Sexual.

Procurado, Sá Leitão afirma que a seleção e o contrato da APAA aconteceram antes de sua gestão na secretaria, que começou em 2019. O secretário diz que não há provas que demonstrem que ele tenha pedido a contração de Danielle Nigromonte e que, em 20 anos de carreria na administração pública, ela trabalhou só três anos com ele, na RioFilme e na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Após a publicação deste texto, a Amigos da Arte enviou uma nota à reportagem, afirmando que não há instauração de qualquer procedimento, mas "apenas um pedido de esclarecimento do Ministério Público com relação à formação dos quadros diretivos da entidade, que está sendo feito dentro do prazo concedido".

Em nota, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa afirma que a denúncia ao Ministério Público Estadual foi feita por um deputado do PSOL, "o que evidencia seu caráter político". Afirma também que a nomeação de diretores da organização, que é uma entidade privada, cabe ao conselho de administração da Amigos da Arte.

No mesmo comunicado, a secretaria ressalta que Sá Leitão foi diretor da Ancine de 17 de maio a 24 de julho de 2017. Segundo a nota, no período em que esteve no cargo, ele "não participou de qualquer decisão ou procedimento relativo à empresa citada na reportagem [Investimage] ou a qualquer empresa da qual tenha sido sócio ou funcionário".

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