Promotoria quer saber por que o Theatro Municipal vive escândalos há uma década

Órgão também vai investigar conselho deliberativo, que não se reuiniu em 2019, quando contas foram reprovadas

Belo Horizonte

O Ministério Público do estado de São Paulo abriu inquérito para apurar irregularidades no Theatro Municipal.

Segundo a denúncia recebida pelo MP, desde que a prefeitura passou a contratar organizações sociais para gerir as atividades da Fundação Theatro Municipal, há dez anos, a instituição passou a "tomar o protagonismo em diversos escândalos e de corrupção".

Um dos objetos de investigação é a contratação emergencial, sem chamamento público, da organização social Santa Marcelina Cultura para gerir o complexo, após um edital ter sido impugnado e a gestora anterior, o Instituto Odeon, ter tido o contrato rompido pela prefeitura.

O MP também vai apurar a liberação, na contratação emergencial, de um orçamento superior ao previsto no edital para execução do mesmo serviço, pelo mesmo período de tempo.

Completam a lista de denúncias a serem investigadas a designação dos integrantes do conselho deliberativo da Fundação Theatro Municipal e o fato de não ter havido reunião desse conselho em 2019, ano em que a prefeitura rejeitou as contas do Instituto Odeon.

Antes do Odeon, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural administrou o complexo. Em 2016, uma CPI na Câmara Municipal apontou que o IBGC desviou R$ 21,8 milhões da Fundação Theatro Municipal entre os anos de 2013 e 2015.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Município suspendeu o edital que selecionaria a próxima entidade privada que vai gerir o Theatro Municipal. Os envelopes seriam abertos no dia seguinte.

Segundo o TCM, o edital não previa comprovação da "satisfatória situação econômico-financeira dos proponentes por meio do cálculo de índices contábeis usualmente aceitos".

A contratação do Santa Marcelina Cultura se baseou em decreto muncipal de 2016, que dispensa chamamento público no caso de urgência "decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público" e dá o prazo de 180 dias para a celebração da parceria.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, afirma que, "quanto à gestão da organização social Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, existem vários procedimentos internos de apuração, que já resultaram no ajuizamento de 14 ações civis públicas de improbidade, com valor da causa de pouco menos de R$ 100 milhões, ações civis públicas estas que tramitam em segredo de Justiça", acrescentando que "a Controladoria Geral do Município também apura o caso".

Sobre as demais acusações, a prefeitura afirma não poder se manifestar por se tratar de segredo de Justiça.

O Instituto Odeon afirma que "desconhece inquérito referente a desvio de dinheiro" da fundação.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.