O Tribunal de Contas do Município suspendeu nesta segunda-feira (5) o edital para selecionar a próxima entidade privada que vai gerir o Theatro Municipal. Os envelopes seriam abertos nesta terça-feira (6).
O conselheiro Edson Simões, que tomou a decisão pela suspensão, apresentou 14 pontos para justificar a suspensão, que não tem prazo definido para se encerrar. O certame só será retomado quando as insuficiências apontadas pelo TCM forem sanadas.
Simões diz, em ofício, que o edital não prevê comprovação da "satisfatória situação econômica-financeira dos proponentes por meio do cálculo de índices contábeis usualmente aceitos", não exige documentos como comprovantes de regularidade junto ao INSS e junto à Fazenda, e diz que a estimativa de valores precisa seguir parâmetros "rígidos e realistas", o que não acontece, indica ele, no edital.
Ele também aponta a falta de parâmetros técnicos para fixação de metas e indicadores e a inexistência de critérios objetivos para definir o que são "vanguarda", "excelência" e "experimentação" na avaliação das propostas dos interessados em gerir o Theatro.
" Desse modo, os atributos destes critérios devem ser reformulados, com regras e conceitos precisos,
aferíveis e claros, possibilitando um julgamento objetivo e transparente", escreveu Simões.
As polêmicas no Theatro Municipal se arrastam pelo menos desde 2016 em São Paulo, pressionando os três últimos prefeitos: Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB).
A Folha mostrou que o Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital no final de setembro. O principal ponto destacado tem a ver com uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), afirma que já recebeu o ofício do Tribunal de Contas do Município com a determinação da suspensão do edital de chamamento n.01/FTMSP/2020."
A Fundação Theatro Municipal de São Paulo afirma que "o edital será revisado a fim de acolher as considerações levantadas pelo TCM, que constituem aperfeiçoamentos importantes ao processo."
ENTENDA A CRISE NO MUNICIPAL
Jul.2017
Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo
Ago.2017
Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera
Set.2017
Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro
Nov.2018
Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem
Dez.2018
Secretaria Municipal de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto
Jan.2019
Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon
Fev.2019
Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon; primeira carta de João do Theatro é entregue
Jun.2019
Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro
Jan.2020
Direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo determina rescisão do contrato; Odeon recorre, mas recurso é indeferido
Mar.2020
Odeon abre queixa-crime por difamação contra mensageiro
Mai.2020
Contrato é oficialmente rescindido e Odeon começa processo de desmobilização, que dura aproximadamente três meses
Out.2020
Saída prevista do Odeon da administração do teatro
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