Caetano Veloso e outros artistas brasileiros denunciaram censura no Brasil, nesta terça, a uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, convocada com o objetivo de identificar se há cerceamento de liberdade artística e cultural no Brasil. A CIDH é um órgão independente da OEA, a Organização dos Estados Americanos.
"Eu fui preso junto com Gilberto Gil em dezembro de 1968, poucos dias depois do Ato Institucional número cinco. Hoje me dói muito ver gente indo à rua pedindo a volta do AI-5."
"Isso está entrelaçado com um fenômeno global, uma espécie de onda antidemocrática", disse. "A gente vai ter que saber lidar com isso e superar, defendendo a liberdade de expressão, a variedade de criação artística e de entendimento da vida. Acho que o mundo vai ter que mudar muito para superar esse fenômeno, mas havemos de superar."
A cantora Daniela Mercury, também presente, iniciou sua fala dizendo que a democracia está sob ataque de líderes populistas em todas as regiões do mundo e que "é preciso dar um basta e reagir".
Segundo ela, o governo faz políticas públicas visando "suprimir a liberdade artística, ao lado da desinformação e dos ataques robóticos aos artistas". "A nova política pública inaugura um tipo inédito de censura, que impede a livre manifestação artística ao negar o financiamento público", disse.
Wagner Moura, diretor de "Marighella", afirmou que seu filme foi vítima de censura por parte do governo federal. "'Marighela' é a história de um homem que dedicou parte de sua vida à luta contra a ditadura militar, ditadura esta venerada pelo governo Bolsonaro", disse o ator.
Segundo ele, a produção havia recebido uma verba de complementação de produção em 2019, vinda do Fundo Setorial do Audiovisual, mas solicitações posteriores não foram respondidas até hoje. "Dois pedidos foram inexplicavelmente negados, eram pedidos corriqueiros, numa época em que o presidente falava abertamente sobre filtragem na Ancine", disse.
Durante a reunião, o governo Bolsonaro tergiversou e não esclareceu uma série de pontos polêmicos que motivaram a audiência —tais como o cancelamento de um edital com séries de temática LGBTQIA+ em 2019, a proibição de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet, a censura de biografias de lideranças negras históricas no site da Fundação Cultural Palmares, entre outros.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, iniciou sua exposição dizendo que a cultura "é a pedra angular onde o exercício da civilização é brotado e germinado", além de soltar frases como "a cultura é como uma heráldica mística sagrada tremulando" e afirmar que a cultura, "esse algo místico, esse algo indescritível, que pertence tão peculiarmente ao nosso povo, consegue se expor e se maravilhar nessa coisa fantástica que chamamos de comunidade".
A audiência foi pedida pelo Mobile, o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística, que é formado pelas organizações Artigo 19, 342 Artes, Laut, Rede Liberdade, Mídia Ninja, Movimento Artigo Quinto e Samambaia Filantropias.
O gestor cultural Guilherme Varella, também representante da sociedade civil, afirmou que "hoje, a censura está travestida de expedientes administrativos, não é uma censura escancarada". "Mas é uma censura que encontra formas de fazer de maneira que os artistas não possam expor livremente a sua arte e que as instituições não possam amparar e dar apoio público aos artistas", continuou.
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