A turma de Mario Frias deixou a Secretaria Especial de Cultura em peso para tentar cargos no Legislativo, e só o ex-"Malhação" garantiu sua vaga no Congresso a partir de 2023. De mãos abanando, os nomes que já ocuparam a alta gestão cultural bolsonarista agora tentam um cargo no que pode ser um dos últimos meses da secretaria sob o presidente, caso ele não seja reeleito.
Até uma possível articulação com Tarcísio de Freitas, que está na frente para o governo do estado de São Paulo segundo as últimas pesquisas, entrou na jogada para fechar o xadrez de recolocação do grupo. Isso ainda que os nomes não sejam cogitados pela campanha do candidato do Republicanos por ora.
O primeiro que já garantiu seu retorno foi André Porciuncula. O ex-braço direito de Frias está de volta como secretário-adjunto —antes, ele foi secretário da área de fomento e incentivo, setor responsável pela Lei Rouanet na pasta. Ele substituí Thiago Moreira dos Santos, a quem, segundo pessoas ligadas à secretaria disseram sob condição de anonimato, o atual secretário Helio Ferraz prometeu articular um cargo numa eventual gestão de Tarcísio. E aqui a movimentação já começa a se complicar.
Em primeiro lugar, porque Ferraz tenta uma vaga na Ancine, a Agência Nacional de Cinema, sem sucesso até agora —mais de uma vez sua indicação foi barrada no Senado. Uma das poucas opções que sobram para ele liberar o principal cargo da pasta num futuro próximo —seja para nomes como o de Porciuncula, seja para Frias retornar enquanto não é empossado como deputado federal— é compor um possível governo de Tarcísio.
Felipe Carmona, ex-secretário da área de direitos autorais do governo, também não conseguiu vaga para o Legislativo —e é outro a tentar se aproximar do governo. Em vez de tentar voltar a Brasília, ele pretende se articular para compor um futuro governo de Tarcísio, ou até uma possível vaga na pasta da Cultura na cidade de São Paulo.
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria Especial de Cultura para tratar dessas movimentações, mas não obteve resposta até o encerramento desta edição.
A gestão de Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura foi marcada por um apoio explícito a projetos armamentistas, críticas às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Lei Rouanet, que passou por uma reestruturação que alterou radicalmente o funcionamento da medida.
Neste que é o principal mecanismo de incentivo à cultura do país, os cachês foram limitados a R$ 3.000, e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.
A Cultura sob Frias também teve baixa execução orçamentária. Do total de R$ 1,77 bilhão disponibilizado em 2020, foram usados R$ 608,7 milhões, e do total aprovado de R$ 1,69 bilhão para 2021 foram empenhados R$ 620,1 milhões, segundo o Portal da Transparência. A pasta perdeu metade de seu orçamento federal entre 2011 e 2021.
Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas.
A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, acusou ambos de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderiam favorecer suas candidaturas. Nas eleições, os dois, junto a Carmona, tiveram apoio do Proarmas, maior grupo armamentista do Brasil.
Porciuncula, que é ex-policial militar, chegou a anunciar que a secretaria estava lançando dois grandes eventos nos quais a "princesa é a arma de fogo" quando ainda comandava o setor de fomento.
"Pela primeira vez, vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso", afirmou ele, num evento de março. Porciuncula ainda sugeriu que a população se armasse contra o Estado, que chamou de criminoso, citando as restrições adotadas por governadores durante a pandemia como exemplo de crime.
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