O presidente Jair Bolsonaro usou o debate da Globo para elogiar a gestão de Mario Frias, agora candidato a deputado federal por São Paulo, na Secretaria Especial da Cultura. Mas o que ex-"Malhação" deixou como legado na pasta foi um desmonte da principal lei de incentivo do setor no país, a Rouanet, e um esvaziamento do papel de instituições culturais vinculadas ao governo federal.
O candidato afirmou que Frias moralizou a Lei Rouanet e a tirou das mãos dos "mesmos artistas, muitos baianos, uns do Rio" que tinham seus projetos aprovados. O que aconteceu, na prática, foi uma reestruturação na lei que definiu um cachê limite de R$ 3.000 por apresentação, numa diminuição de mais de 93% no valor que era permitido, de R$ 45 mil.
À época, produtores culturais reagiram à medida, afirmando que limitar os cachês era uma forma de castigar e desmerecer os artistas.
A instrução normativa definiu ainda limites de captação por projeto. O teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para os projetos de "tipicidade normal". É o caso do teatro não musical, que não poderá gastar mais de R$ 10 mil no aluguel do espaço da apresentação. O prazo de captação também caiu de 36 para 24 meses, tempo considerado curto por especialistas do setor, sobretudo na área de patrimônio.
No debate, Bolsonaro ainda celebrou que, também na gestão de Frias, foram aprovadas as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Como secretário, Frias fez pressão para que ambas fossem barradas. O próprio presidente chegou a vetar as duas medidas. Após o Congresso derrubar os dois vetos, Bolsonaro adiou os repasses.
Não é de hoje que a Lei Rouanet é um dos problemas centrais da cultura para o presidente, que desde 2018 afirma que vai secar o investimento para acabar com uma suposta "mamata" de artistas e "democratizar" a verba. Mas a Controladoria-Geral da União apontou uma série de irregularidades na gestão da lei também no governo do atual mandatário.
O que a gestão da Secretaria Especial da Cultura afirmou ao órgão de controle é que a implementação de um mecanismo chamado Sistema Integrado de Cultura, o SIC, ajeitaria o passivo imenso de análises e uma série de outros problemas identificados no relatório. Mas a própria secretaria paralisou o andamento do projeto.
A responsável por coordenar a implementação desse sistema era Flavia Faria Lima, diretora do departamento de fomento indireto, que foi exonerada em abril deste ano. Ela afirmou à Folha que o projeto já estava na fase final antes da implementação à época. Segundo Faria Lima, a gestão de Hélio Ferraz, atual secretário, poderia ter terminado a implementação do sistema sem ela, portanto.
"Hoje, tenho a impressão de que não havia um desejo legítimo de trazer a solução para a questão", disse Faria Lima. Ela avalia que eles mantiveram um discurso nas redes sociais de que a lei não tem jeito e que as irregularidades não eram solucionáveis, o que, diz ela, não é verdade. "A gente tinha a solução na mão."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.