Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, expedida na noite de terça-feira, impede a organização social Sustenidos, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, de realizar demissões em massa até o dia 1º de março, data da próxima reunião entre a gestora e o Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo, o Sindmussp.
A decisão atende uma ação coletiva movida pelo próprio sindicato, que temia o início de um processo de demissão em massa para reequilibrar as contas do Municipal. A ação evocou a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o STF, segundo a qual pessoas jurídicas ou empresas devem comunicar previamente aos sindicatos dispensas em massa.
Em nota, a Sustenidos disse se empenhar para evitar uma onda de demissões. "A Sustenidos Organização Social de Cultura deixa claro que continua no aguardo das resoluções das negociações com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Theatro Municipal com relação ao déficit orçamentário apresentado e que envidará todos os esforços possíveis para que não haja demissões", diz a nota.
A ação solicitou também uma tutela de urgência, na medida em que as demissões poderiam ocorrer durante o feriado de Carnaval —e o plantão da Justiça do Trabalho. Com a crise no Municipal, a própria Sustenidos havia sinalizado a possibilidade de demitir 106 profissionais até fevereiro, para reequilibrar as contas da instituição, que tem um déficit de R$ 13 milhões.
Desde o mês passado, os corpos artísticos do Municipal vivem uma queda de braço com a Sustenidos, depois que a administradora anunciou testes com nota de corte para os integrantes do coro. As avaliações seriam realizadas agora.
"Todos os fatos têm o condão de causar aos trabalhadores evidente clima de insegurança e temor, o que justifica a urgência na demanda", afirma a intimação. Na semana passada, o Sindmussp havia enviado um ofício à Sustenidos, dando 48 horas para a organização se pronunciar sobre as dispensas.
Como a resposta ao ofício não trouxe uma conclusão sobre o assunto, a entidade preferiu entrar com a ação coletiva. Nos próximos meses, o Municipal pode ter uma troca de gestão. No início de fevereiro, o Tribunal de Contas do Município, o TCM, deliberou a realização, em 30 dias, de um novo edital para a escolha de uma administradora para a instituição.
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