Uma vez decretada a falência da Livraria Cultura, a lacração das lojas da empresa fica autorizada imediatamente. Advogados da área dizem que os administradores judiciais costumam fazer isso em poucos dias.

Depois, começa o levantamento dos ativos da empresa e a venda deles para pagar os credores. Esse processo pode levar até um ano, mas depende da complexidade do que os administradores judiciais encontrarem.

Os recursos arrecadados são primeiro usados para bancar encargos do próprio processo de falência. Depois, começam a ser pagos credores, a partir de uma lista de prioridades, que inclui dívidas com o governo, dívidas trabalhistas etc.

A falência da Cultura foi decretada nesta quinta-feira (9) pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Na decisão, o juiz determinou que nas próximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.

O pedido de recuperação judicial tinha sido apresentado em 2018.

Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira.

Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

Na decisão, o magistrado diz que a administradora judicial nomeada na recuperação relatou indícios de fraude em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa. Se a administradora judicial confirmar fraudes, o patrimônio dos sócios pode, ao menos em tese, ser usado para pagar os credores.

Na sentença, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

A Livraria Cultura já estava sob risco de ter a recuperação judicial transformada em falência desde 2020, quando os credores rejeitaram a versão final do plano no qual a empresa demonstrava como quitaria dívidas e voltaria a ser solvente. Na época, a companhia conseguiu manter o plano graças a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, créditos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021 seguiam em aberto. Os relatórios mensais de atividades, que são feitos pelas administradoras judiciais, ficaram prejudicados pela falta de envio de documentos e pela falta de pagamento de honorários que deveriam estar integralmente pagas em abril de 2021.

Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.

A Alvarez & Marsal, administradora judicial que cuidava do caso até então pediu para deixá-lo. Agora, o processo de falência será tocado pela Laspro Consultores (a mesma que administra a recuperação do grupo Maksoud).