A produtora Santa Rita Filmes entrou na Justiça contra o músico João Ricardo depois que ele proibiu o uso de cinco músicas do Secos e Molhados em um documentário que seria lançado no Canal Brasil até agosto, mês em que o primeiro disco da banda completa 50 anos, mas agora pode ser engavetado.
João não autorizou o uso de clássicos como "Fala", "Sangue Latino" e "O Vira" na série de quatro episódios, batizada de "Primavera nos Dentes" e baseada no livro de mesmo nome que narra a história da banda, publicado há cerca de três anos.
A produtora argumenta que a proibição inviabiliza o documentário, porque as músicas ajudam a explicar o impacto que a banda teve na cultura brasileira. A Folha procurou o compositor, mas ele não quis se manifestar.
Os advogados de João Ricardo dizem no processo que a negativa se deu porque o livro que originou a série o retrata como vilão e o responsável pelo fim da banda, uma imagem que poderia ser reforçada na produção audiovisual.
Caso a série não seja exibida, a produtora ficaria com uma dívida na Ancine, a Agência Nacional do Cinema. Isso porque a obra foi financiada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, cujos recursos vieram do Fundo Setorial do Audiovisual, um dos mecanismos de fomento à cultura do país.
No processo, a produtora diz que a dívida pode colocar em risco sua sobrevivência. O projeto recebeu um aporte de R$ 1,6 milhão e gastou R$ 1,2 milhão.
O Secos e Molhados foi criado em 1971 por João, português radicado no Brasil. A banda ganhou corpo no ano seguinte, com seu amigo de adolescência Gerson Conrad e Ney Matogrosso. A formação se desfez em 1974, quando Ney e Conrad romperam relações com João.
E-mails anexados ao processo mostram que a produtora entrou em contato com João em abril do ano passado para pedir uma entrevista, mas ele não respondeu. No mês seguinte, a empresa voltou a entrar em contato, questionando por que ele proibiu o uso das músicas.
Esta não é a primeira vez que o músico proíbe o uso de conteúdo da banda. Em 2013, ele não autorizou que sua imagem aparecesse no livro biográfico "Meteórico Fenômeno". A solução foi ocultar digitalmente seu rosto para que o livro fosse publicado.
Os advogados da produtora querem usar como argumento na Justiça a jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal em torno do caso das biografias. Em 2015, a corte determinou que elas não precisam de autorização dos artistas para serem publicadas, já que isso poderia ser considerado censura prévia.
A produtora quer enquadrar a série documental como uma biografia. A Justiça, porém, negou este pedido na última sexta-feira (24). O advogado Ivan Borges Sales, que representa a empresa, não quis comentar o caso. Ele, no entanto, pode recorrer da decisão.
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