A cantora Daniela Mercury, lideranças indígenas e ambientalistas se reuniram na escadaria do Theatro Municipal de São Paulo nesta quarta-feira para protestar contra o marco temporal. Uma das artistas mais ativas no protesto contra a mudança de regras na demarcação de terras indígenas, Daniela foi recebida com aplausos.
Com cocares na cabeça, os manifestantes entoaram cânticos tradicionais e seguravam cartazes contra a medida, que define como terras indígenas apenas aquelas já ocupadas no momento em que foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O texto enfrenta oposição de ambientalistas, que dizem que ele dificulta a demarcação de terras indígenas, mas é defendido pela bancada ruralista, que argumenta que a proposta dá segurança jurídica ao agronegócio.
Daniela Mercury afirmou ser importante lutar contra o marco temporal para proteger a natureza e os povos indígenas. "A gente tem que lutar. O parlamento não quer proteger a Amazônia como a gente quer. Se não a protegermos, vamos perder", disse antes de cantar "Dona Desse Lugar", composta em homenagem aos povos indígenas.
Logo depois, a cantora Zélia Duncan se juntou à apresentação com "Terra", de Caetano Veloso. "Estamos aqui pela Amazônia e pela natureza. Se juntem a nós", disse Daniela, ao fim do show.
No ato, a liderança indígena Pedro Pankararé afirmou que, caso seja aprovado, o marco temporal comprometerá o direito dos povos originários à terra. "Se isso passar, os nossos territórios vão ser condenados. Supremo, não aprove o genocídio indígena. Diga não ao marco temporal e sim à vida", disse ele, em meio ao aplauso dos manifestantes.
O advogado criminalista José Carlos Dias, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso em 1999 e 2000, disse ser importante proteger terras indígenas.
"Nós nos reunimos hoje em praça pública para dar um basta nessa tentativa de massacrar a história do Brasil pelo marco temporal. Nós devemos respirar ar puro. Por isso, queremos proteger as terras indígenas", afirmou. "Estamos no Theatro Municipal, mas nossos corações estão pulsando no Supremo. Não ao marco temporal."
O texto-base do projeto foi aprovado por 283 a 155 votos na Câmara. Deputados rejeitaram destaques que poderiam amenizar a proposta, que, agora, aguarda análise do Senado.
O protesto acontece no dia em que o STF, o Supremo Tribunal Federal, vai retomar o julgamento do marco temporal, suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Lideranças indígenas de todo o Brasil seguiram para Brasília para pedir que o Judiciário não o aprove.
Como mostrou a reportagem, a bancada ruralista se mobilizou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tentar se antecipar à deliberação da corte —que pode derrubar a tese, seguindo o entendimento dos movimentos indígenas.
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