A ministra Cármen Lúcia, do STF, o Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 14, que, para além de democratizar a cultura, é importante culturalizar a democracia.
Para ela, isso significa consolidar na sociedade brasileira a importância das instituições democráticas de modo a conter eventuais levantes autoritários.
"Em uma cultura democrática, é preciso que cada um exerça seus direitos a tal ponto que se sedimente o que nós chamamos no direito de sentimento constitucional democrático. Quando uma sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra investidas autoritárias", disse a ministra durante o 1° Encontro Nacional de Gestores da Cultura.
O evento reúne dirigentes públicos de todos os estados para discutir, entre segunda e terça-feira, dia 15, as políticas culturais do Brasil. A iniciativa é realizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e pelo Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
Cármen Lúcia é considerada uma das principais vozes no STF em defesa do direito à cultura. Em novembro do ano passado, ela suspendeu uma medida provisória editada por Bolsonaro que permitia o adiamento de pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao setor cultural. As duas medidas foram criadas para ajudar artistas e agentes culturais durante a pandemia.
"O STF fez, pela minha relatoria, não um favor ou um privilégio. Apenas garantiu que a Constituição fosse respeitada. Não agradeçam. Todos os brasileiros têm direito à execução dos bens culturais. Cultura não é favor, da mesma forma como não é um favor ser livre", disse a ministra no encontro com os gestores.
Para ela, manifestações artísticas são a tradução da alma de uma sociedade. "Pode-se prender fisicamente as pessoas, mas não se amordaça a alma. O povo não pede licença para criar cultura. Tudo o que o Estado pode fazer é garantir esse direito."
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