No ano passado, o governo Lula deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. É um aumento de 265% em comparação com 2022, quando a gestão do ex-presidente Bolsonaro deu sinal verde a 2.954 projetos.
Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
Efetivamente, foram captados R$ 2 bilhões. É um valor menor do que aquele aprovado porque o aval para um projeto buscar recursos não significa necessariamente que ele conseguirá a totalidade dos valores pleiteados.
O proponente precisa bater na porta dos patrocinadores, que nem sempre estão dispostos a pagar a quantia de forma integral. Há ainda casos em que o projeto recebe autorização para captar recursos, mas não consegue patrocínio.
De acordo com dados do Ministério da Cultura, o maior valor solicitado foi de R$ 263 milhões pela Fundação Bienal de São Paulo.
O dinheiro será usado para manter o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde a Bienal acontece, realizar mostras itinerantes e para a participação do Brasil na Bienal de Veneza, entre outras ações. Até agora, a entidade conseguiu captar R$ 1,5 milhão com 13 patrocinadores.
O segundo maior valor foi solicitado pelo Museu de Arte de São Paulo, o Masp. A instituição poderá captar até R$ 144 milhões, valor que deve ser usado para preservar o prédio do museu, realizar exposições e atividades educativas. Já a TV Cultura solicitou R$ 133 milhões para a compra e produção de conteúdo televisivo.
As três instituições têm sua sede em São Paulo, estado que mais captou recursos, com R$ 943 milhões. Logo depois, vêm Rio de Janeiro (R$ 416 milhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões).
A maior parte dos valores captados via Lei Rouanet está concentrada no Sudeste (R$ 1,6 bilhão), seguido por Sul (R$ 341 milhões), Nordeste (R$ 145 milhões), Norte (R$ 64 milhões) e Centro-Oeste (R$ 63 milhões).
A centralização do dinheiro é um problema crônico que persiste a despeito das tentativas do Ministério da Cultura de acabar com esse gargalo. No ano passado, a pasta criou a possibilidade de repassar os recursos por meio de editais públicos.
Desse modo, o governo poderia atuar junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios. Exemplo disso é a Rouanet no Norte, edital que destinou R$ 24 milhões para propostas dessa região.
ENTENDA COMO A LEI ROUANET FUNCIONA
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Já de acordo com o Observatório Itaú Cultural, a economia criativa movimentou R$ 230 bilhões em 2020 e representou 3,1% do PIB, isto é, a soma das riquezas que o país produziu nesse período. A título de comparação, a indústria automotiva respondeu por 2,1% do PIB em 2020, um ponto percentual a menos em comparação com a cultura.
Esse setor, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, o Senado aprovou uma medida provisória concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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