Descrição de chapéu Independência, 200

Dia do Fico, que faz 200 anos, não foi 1º passo da Independência, dizem historiadoras

Historiografia contemporânea reavalia episódio, antes visto com contorno heroico de dom Pedro

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‘Aclamação de Dom Pedro 1º Imperador do Brasil’, de Jean-Baptiste Debret The New York Public Library/Reprodução

Sylvia Colombo

Correspondente em Buenos Aires, foi editora da Ilustrada e participou do programa Knight-Wallace da Universidade de Michigan.

[RESUMO] ​Dia do Fico, que completa 200 anos neste domingo (9), tem sido reexaminado por historiadores. Frase de dom Pedro foi menos heroica que a versão consagrada e indica ser um equívoco interpretar o episódio como o primeiro passo da Independência

"Diga ao povo que fico".

Decorada na escola, repetida em filmes históricos, evocada como um provável princípio de um patriotismo brasileiro, a frase talvez nunca tenha sido de fato dita por dom Pedro, naquela época ainda príncipe regente do Brasil — pelo menos não da forma como ficou conhecida.

O Dia do Fico, cujos 200 anos celebram-se neste domingo (9), vem sendo desconstruído pela historiografia contemporânea.

"Há uma lenda dourada sobre o Dia do Fico, que vê a Independência como destino do Brasil, mas a verdade é que a Independência não estava escrita nas estrelas. Naquela época, outras opções estavam em debate e havia distintas pressões agindo. A ideia de que esse episódio ligou o despertador da Independência não é real", diz à Folha a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz.

Nem a frase é exatamente essa nem o Dia do Fico pode ser considerado o primeiro passo do que seria a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822.

Onde estão, então, os problemas dessa versão?

O Dia do Fico, como se conhece o episódio de modo geral, foi a expressão de revolta de dom Pedro que, ao ser convocado a retornar a Portugal pelas Cortes de Lisboa, rebelou-se e, de uma das janelas do Paço Imperial, no Rio de Janeiro, teria dito: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico".

Só que este não é o registro original e sim o que foi alterado para entrar para a história. Segundo o primeiro edital publicado sobre a sessão, a frase dita pelo regente teria sido outra, bem menos enfática ou heroica.

Ele disse: "Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e conhecido que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorei a minha saída até que as Cortes e meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido".

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Pedro, ainda regente, em desenho de Jean-Baptiste Debret com litogravura de Thierry Fréres - Acervo do Museu Imperial/Ibram

Para Schwarcz, a frase é uma construção, que fez parte da utilização da pessoa de dom Pedro pela elite imperial como uma figura simbólica. "A elite controlou o fantoche, e esse retoque da frase é apenas um dos aspectos dessa narrativa que esteve por trás da saída imperial para a crise daquele momento", afirma.

A análise da frase inicial, segundo a historiadora Lúcia Bastos Pereira das Neves, "permite perceber que dom Pedro não estava pensando ainda em uma separação do Brasil com relação a Portugal".

Ela alerta para o fato de que "não se pode ver a história com os olhos de quem já sabe o que aconteceu depois. Quando disse a frase do Dia do Fico, dom Pedro não tinha convicção sobre o que ocorreria — vinha titubeando, estava pressionado, estava em dúvida sobre suas opções".

Voltando um pouco no tempo: a família real portuguesa estava no Brasil desde 1808. No ano anterior, temendo o avanço de Napoleão sobre Portugal, o então príncipe regente dom João embarcou com toda a família ao Brasil, com o apoio político e logístico da Inglaterra. Durante os 13 anos em que permaneceu aqui, dom João estabeleceu a corte no Rio de Janeiro, promovendo várias melhorias na cidade e na economia da colônia.

Em 1815, o Brasil teria seu status elevado, passando a fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, a ex-colônia modernizou-se. Houve a abertura dos portos para nações amigas, que diversificou e aumentou o comércio, e novos edifícios públicos foram construídos.

Também foi possível, por iniciativa de dom João, passar a imprimir jornais no Brasil, algo que era proibido durante a época colonial. Surgiu a Imprensa Régia, que publicava a Gazeta do Rio de Janeiro, e foram criadas instituições como a Real Academia Militar, o Jardim Botânico, o Banco do Brasil, o Teatro São João (hoje Teatro João Caetano) e outras.

A família real também mandou vir a Biblioteca Real de Portugal, com um acervo estimado em 60 mil volumes, que daria início ao que hoje é a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Todos esses avanços foram ameaçados depois, quando ocorreu a Revolução Liberal do Porto, em 1820, em Portugal. Tratou-se de um movimento liberal, nacionalista e constitucional, que buscava reestruturar o império, tendo novamente Portugal como centro político e administrativo.

Para isso, era essencial que dom João 6º retornasse à metrópole e mais, jurasse a Constituição. O plano era desmantelar a ideia de monarquia como as do Antigo Regime. A monarquia "modernizada" teria o rei quase como uma figura simbólica e cerimonial, enquanto o poder político de fato seria exercido pelas Cortes.

Dom João partiu para Portugal para enfrentar a crise e deixou Pedro, então com 22 anos, à frente do país. Antes de viajar, ele teria dito: "Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, prefiro que seja para você, que vai me respeitar, e não para alguns desses aventureiros". Embora não haja comprovação histórica de que a frase tenha sido dita, é outro desses episódios que entraram para a narrativa oficial da Independência.

As Cortes, no entanto, queriam também que dom Pedro voltasse e emitiram um decreto com esse intuito. Segundo o plano, as províncias do Brasil passariam a responder diretamente a Lisboa até que uma junta escolhida por Portugal fosse designada para governar o país.

Para a historiadora Isabel Lustosa, o momento do Fico está totalmente vinculado às ações das Cortes de Lisboa. "Os liberais brasileiros, inicialmente, ficaram satisfeitos com a revolução constitucionalista que aconteceu na cidade do Porto, em razão das liberdades que seriam concedidas, especialmente a liberdade de imprensa. Porém, logo começaram a perceber que as medidas das Cortes apontavam para um retrocesso político e econômico do Reino do Brasil."

Dom João 6º e seu filho Dom Pedro 1º em desenho de Jean-Baptiste Debret com litogravura de Thierry Fréres - Acervo do Museu Paulista da USP

Isso porque, apesar de serem pessoas com ideias liberais, logo perceberam que seus interesses econômicos e sociais estavam sob risco, caso o Brasil, como queriam as Cortes, fosse novamente reduzido em sua autonomia, até eventualmente ser transformado de novo em uma colônia.

"Esses homens enxergaram no processo o prejuízo que recairia sobre seus interesses e se uniram, no final de 1821, em defesa dos mesmos", afirma Lustosa.

Uma das saídas que foi ganhando força entre a elite brasileira era pressionar o regente dom Pedro a permanecer aqui, evitando a minimização do status do Brasil, ao mesmo tempo que se aniquilaria a possibilidade de uma revolução independentista como as que vinham ocorrendo em outros países da região, com guerras sangrentas e processos de fragmentação territorial no que antes eram os vice-reinados espanhóis.

"A permanência de dom Pedro era importante do ponto de vista institucional, pois ele representava a monarquia e o regime da moda, digamos assim, que era o da monarquia constitucional. O medo da fragmentação do Brasil por falta de um centro de poder que o unisse era grande", diz a historiadora.

Lustosa concorda com Schwarcz sobre o equívoco de pensar que o Dia do Fico tenha sido um primeiro passo para uma inevitável Independência. "Não havia ainda, no final de 1821, quando elementos das elites do Centro-Sul do Brasil se uniram no Rio de Janeiro pelo Fico, um movimento pela independência do Brasil. O que havia era uma reação a uma circunstância: a forma como o governo estava centralizado nas chamadas Cortes de Lisboa", diz Lustosa.

Dom Pedro, sozinho no Brasil, também hesitou muito em decidir que passos tomar. Por vezes, mostrava-se em desacordo com o plano de ter sido deixado para trás para governar o país. Manifestou, em cartas ao pai, o desejo de voltar para a Europa. Por outro lado, sentiu a enorme pressão de políticos, comerciantes e da elite brasileira para que ficasse, mantendo algo de ordem e de unidade no país.

Retrato de Toussaint Louverture, o maior líder da Revolução Haitiana - Digital Image: Yale Center for B

"O medo da Revolução Haitiana também era muito real entre as elites latino-americanas. No Brasil, a ideia de manter a ordem a qualquer custo era muito presente entre as pessoas que tinham dinheiro e poder. Portanto, a ideia de não submissão às ordens das Cortes respondia mais a esse sentimento de garantia da manutenção de interesses", diz Lúcia Bastos Pereira das Neves.

"A opção imediata não era a Independência, mas a manutenção dos privilégios dessa classe e da ordem no país, com a presença de um monarca. É preciso fazer um esforço para entender como as pessoas daquela época pensavam".

Mesmo entre as províncias, havia divisão sobre as atitudes a tomar. Pernambuco e Bahia, por exemplo, estavam mais próximas da ideia de apoiar as Cortes. No Rio e em São Paulo, as elites se dividiam entre os conservadores vinculados a José Bonifácio e os mais radicais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo.

Dom Pedro era muito influenciado pela posição da mulher, Leopoldina, e não foi diferente nesse episódio. "Dona Leopoldina, como as princesas de seu tempo, destinadas pelo casamento a garantir acordos de cooperação internacional, era uma legítima representante dos interesses da Áustria, onde nascera. Era legitimista, absolutista e catolicíssima, mas muito inteligente e arguta", afirma Isabel Lustosa.

"Ela compreendeu que a autonomia do Brasil, mesmo que ainda sem a independência declarada, era fundamental para o sucesso daqueles interesses."

O momento que culminou na proclamação do Fico ocorreu em 9 de janeiro, quando o príncipe regente recebeu uma carta assinada por 8.000 pessoas que pediam sua permanência no país. Depois de ler a missiva, dom Pedro proferiu a frase e acabou permanecendo no Brasil.

'Aclamação de Dom Pedro 1º Imperador do Brasil', de Jean-Baptiste Debret (dir.) e fotografia do Paço Imperial, na Praça 15, no Rio de Janeiro - The New York Public Library/Reprodução e Alexandre Macieira/Riotur

"As pessoas gostam da história arrumadinha, com a cronologia clara, só que ela não é assim. O episódio do Fico tem importância, mas já é hora de vermos a Independência em um conjunto maior de eventos, que não ocorreram apenas na Corte do Rio de Janeiro", diz Lilia Schwarcz.

A antropóloga e historiadora sustenta que "havia outros protagonistas, homens e mulheres, em outras regiões do Brasil. Talvez a efeméride dos 200 anos seja uma boa oportunidade de fugirmos da agenda clássica e jogarmos luz nesses outros eventos". ​

Antecedentes do dia do fico

24.ago.1820, Revolução Liberal do Porto

Levante unindo militares, clero e nobreza na cidade do Porto. De pensamento liberal, os revolucionários buscavam acabar com o absolutismo e exigiam o retorno de dom João 6º.

15.set.1820, Levante em Lisboa

Com apoio da burguesia, um grupo de oficiais depõe os regentes e institui um governo provisório na capital portuguesa. Dias depois, esse grupo se une aos revolucionários do Porto.

26.jan.1821, Cortes Gerais

Liberais eleitos para formular uma nova Constituição promovem mudanças rápidas, como a adoção do parlamentarismo.

26.abr.1821, Retorno de dom João

Temendo perder a coroa, dom João 6º deixa o Brasil rumo a Portugal. Dom Pedro fica no Rio de Janeiro como príncipe regente.

1.out.1821, Ordem das Cortes

Depois de meses pressionando o príncipe a retornar, as Cortes aprovam uma lei determinando o seu regresso imediato a Portugal.

9.jan.1822, Dia do Fico

Preocupada com a regressão do Brasil à condição de colônia, a elite leva ao príncipe uma carta com 8.000 assinaturas pedindo para que ele não volte para Portugal. Depois de receber o documento, dom Pedro declara que permanecerá no Brasil.

Concerto comemora o bicentenário do Dia do Fico

A banda sinfônica do Instituto Brasileiro de Música e Educação promove concerto ao ar livre na rua do Lavradio neste domingo (9) para comemorar os 200 anos do Dia do Fico e inaugurar a agenda dos 200 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, criado no Rio de Janeiro em 1822.

Grande Oriente do Brasil. Rua do Lavradio, 97, Centro, Rio de Janeiro. Domingo (9) a partir das 9h. Grátis.

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