MARIA CRISTINA FRIAS
ENVIADA ESPECIAL A DAVOS

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (17) em Davos que tem relatado a investidores as reformas que estão em curso no Brasil e que tem recebido uma resposta positiva daqueles que já investem e dos que que ainda vão investir no Brasil.

Indagado sobre qual a sua resposta a questionamentos sobre o risco de o governo Temer não chegar ao final, Meirelles afirmou que "nenhum" investidor fez essa pergunta.

"Ninguém tem esta dúvida, é um governo que está empossado, segundo procedimento constitucional, aprovado pela maioria do Congresso, com sessões presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal na oportunidade. O que as pessoas estão olhando é a consistência das medidas, com visão de longo prazo e suporte do Congresso", disse.

"Os investidores estão impressionados porque é um governo que tem tido taxa de aprovação de projetos muito maior do que a de outros governos desde os anos 90. É um governo que consegue aprovar no Congresso um projeto de mudança constitucional que estabelece uma limitação no crescimento dos gastos públicos por vinte anos", afirmou.

Segundo o ministro, os investidores "se admiram" quando ele fala sobre "a longa lista de medidas microeconômicas" tomadas pela gestão Temer, como o programa de regularização tributária para empresas e o pacote de desburocratização. Meirelles defendeu que o governo atual é o que tem feito mais reformas desde Fernando Henrique Cardoso.

O ministro se refere ao momento atual da crise econômica como de "saída já da recessão enorme que herdamos".

Quanto ao câmbio, disse que "há sim uma tendência de fortalecimento do dólar e, por outro lado, uma tendência doméstica de fortalecimento do real [pela valorização de commodities exportadas pelo país]. O fato concreto é que temos taxa de câmbio flutuante no Brasil e estamos bastante confortáveis com o nível da taxa que prevalece no país."

REFIS

Com relação ao novo Refis –programa de regularização tributária anunciado no início deste mês–, o ministro afirmou que o governo continua com a expectativa de entrada de R$ 10 bilhões, previsão feita antes da reação negativa de empresas e de advogados tributaristas ao programa que não permite o desconto de juros e multas.

Meirelles negou que o programa tenha sido mal recebido. Ele lembrou que não é um Refis como outros programas anteriores. Desta vez haverá apenas a possibilidade de pagamento de 80% do valor total com prejuízos fiscais das companhias.

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