Se não for votada nos próximos dias, a reoneração da folha de pagamento garantirá uma receita de menos de R$ 500 milhões ao governo, já que incidirá somente sobre novembro e dezembro.

Com isso, restará ao governo mais de R$ 3,5 bilhões de redução de PIS/Cofins no diesel que terão que ser compensados através de alta de impostos ou retirada de benefícios fiscais já existentes.

O projeto de lei da reoneração da folha prevê que a retirada do benefício passa a valer somente no primeiro dia do quarto mês subsequente à aprovação do projeto. Ou seja, se for aprovada em junho, por exemplo, a medida passa a vigorar em 1° de outubro.

O contribuinte, entretanto, passa efetivamente a pagar o imposto no mês seguinte, que é novembro.

Pelo último projeto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a reoneração renderia cerca de R$ 3 bilhões em 12 meses, ou apenas R$ 500 milhões em dois meses.

Da forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, com mais setores isentos da medida, a receita real seria ainda menor, de acordo com fontes da equipe econômica. Esse impacto, pela complexidade dos efeitos sobre diferentes setores, ainda está sendo calculado pela Receita.

Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, uma versão desidratada do projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Para abrir caminho para a reoneração, os senadores votaram nesta segunda (28) seis medidas provisórias que trancavam a pauta do plenário. Ainda aprovaram um requerimento de tramitação em regime de urgência para o projeto.

Entretanto, apesar de ganhar prioridade na Casa, ainda não há consenso em torno do conteúdo do texto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que ainda é preciso estudar toda a planilha de valores da Petrobras para verificar como é possível reduzir o preço do combustível.

Para o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), o tema ainda está em discussão no governo, e é necessário saber quais serão as fontes para permitir a redução do diesel.

“Não serão fontes que criarão novos impostos”, disse.