A Neoenergia, da espanhola Iberdrola, pediu instauração de arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado devido a questões ligadas a um acordo assinado com a Eletropaulo, informaram as empresas nesta terça-feira.
O movimento é mais um capítulo em uma forte disputa entre a Neoenergia e a italiana Enel pela aquisição da Eletropaulo, a maior distribuidora de energia do Brasil em faturamento.
O pedido de arbitragem vem após a Neoenergia ter assinado em abril um acordo com a Eletropaulo para comprar até todos os papéis de uma emissão da empresa e posteriormente apresentar uma oferta pela aquisição até da totalidade da companhia.
Mas a Eletropaulo cancelou a oferta de ações após receber uma nova proposta de aquisição, pela italiana Enel, a um valor maior que o ofertado pela rival.
A Eletropaulo disse que "entende que o pedido apresentado (pela Neoenergia) é improcedente, tendo sido o acordo cumprido integralmente, o que será demonstrado ao longo do procedimento".
O acordo entre Neoenergia e Eletropaulo, divulgado em 17 de abril, previa que a empresa ficaria com as novas ações a serem emitidas pela Eletropaulo por R$ 25,51 por papel.
No mesmo dia, no entanto, a Enel apresentou uma oferta de R$ 28 por ação pela distribuidora.
A elétrica italiana chegou a questionar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e em anúncios em jornais o acordo de investimento entre Neoenergia e Eletropaulo, que segundo a empresa prejudicaria a competição pelo negócio.
Os espanhóis da Iberdrola, por sua vez, acionaram a Comissão Europeia alegando que a Enel estaria praticando concorrência desleal pela aquisição. No documento, a empresa disse inclusive estudar "ações legais".
Em meio à briga, as elétricas voltaram a elevar seus lances, e no momento a proposta mais alta sobre a mesa é da Enel, de R$ 32,20 por ação da Eletropaulo, o que poderia envolver cerca de R$ 5,39 bilhões pela totalidade da companhia, contra oferta de R$ 32,10 da Neoenergia.
As propostas pela Eletropaulo serão apresentadas aos acionistas da elétrica em um leilão agendado pela CVM para 4 de junho, quando novos lances poderão ser feitos.
LIDERANÇA
A briga entre Enel e Iberdrola pela Eletropaulo representa também uma disputa pela liderança do mercado brasileiro de distribuição de eletricidade --qualquer dos grupos que ficar com a empresa vai se tornar a maior do setor, ultrapassando a atual líder, CPFL Energia, da chinesa State Grid.
Em fato relevante nesta terça-feira, a Neoenergia disse que a instauração da arbitragem tem por objetivo "defender seus direitos" e que "poderá, ainda, adotar outras medidas para defender esses direitos e responsabilizar a Eletropaulo no contexto do cancelamento da oferta".
"A Neoenergia mantém absolutamente inalterado seu interesse na aquisição de ações da Eletropaulo... e os termos e condições da sua oferta pública voluntária concorrente para aquisição de ações ordinárias de emissão da Eletropaulo permanecem".
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