O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que amplia a potência e a quantidade de canais para a execução das rádios comunitárias. Com a medida, essas emissoras terão maior alcance de transmissão. O texto segue para a Câmara.

No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter terminativo por uma comissão do Senado e seguiria direto para a Câmara. Porém, senadores apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do plenário.

O texto amplia de 25 para 150 watts a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias. Para a difusão do sinal, serão disponibilizados dois canais, e não apenas um, como é hoje.

O texto chegou a ir a plenário autorizando a ampliação da potência para 300 watts e três canais, mas um acordo entre os senadores ajustou o projeto.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) é contra o projeto e argumenta que a medida tenta igualar emissoras comunitárias às comerciais, criando uma concorrência desleal. O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras serão as prejudicadas, e não as grandes, que não sofrem concorrência das rádios comunitárias.

Em nota divulgada nesta quarta (11), a associação criticou a aprovação do projeto. "A Abert repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico", disse.

"Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado", afirmou.