O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino) recomendou que as escolas particulares do estado de São Paulo adiem para o início de dezembro a divulgação dos índices de reajustes das mensalidades de 2019.

A definição tardia é justificada por uma eventual variação inesperada da inflação, em consequência do resultado das eleições, segundo o presidente do Sieeesp, Benjamim Ribeiro da Silva.

Por lei, a correção da mensalidade escolar deve ser divulgada em até 45 dias antes do prazo final para a matrícula. “Como as aulas devem começar na última semana de janeiro, acreditamos que a definição da mensalidade poderá ocorrer até o dia 10 de dezembro”, diz Silva. “Antecipar isso é arriscar perder aluno por causa de um reajuste errado.”

Tradicionalmente, as escolas divulgam as novas mensalidades em setembro, no início do período de matrículas. Após definirem o reajuste, as entidades privadas de ensino ficam legalmente impedidas de alterar o índice durante 12 meses.

O Procon de São Paulo recomenda aos pais e responsáveis que só renovem o contrato se o documento informar o valor do reajuste.

Para Silva, as escolas que realizarem matrículas antes da divulgação do aumento devem dar aos pais a possibilidade de cancelamento do contrato, com a devolução integral dos valores pagos para aqueles que venham a ficar insatisfeitos após a definição da correção.

Além da inflação, os reajustes das mensalidades escolares consideram aumentos dos custos operacionais e administrativos, como salários de funcionários, aluguel do prédio e ampliação da infraestrutura, como a construção de uma quadra esportiva ou um laboratório.

Os gastos, porém, devem estar justificados em uma planilha, que deve ficar disponível para os pais.

Cumpridas as exigências, os estabelecimentos são livres para aplicar reajustes.

O Procon recomenda aos pais que contestem índices muito acima da inflação.