A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) realiza nesta sexta-feira (28) a quinta rodada de licitações de áreas do pré-sal, com a oferta de quatro blocos exploratórios. Caso todos sejam vendidos, o governo arrecadará R$ 6,8 bilhões.
Será o último leilão de petróleo do governo Michel Temer, que ampliou a abertura do setor a empresas estrangeiras. Em cinco leilões sob Temer, a arrecadação com bônus de assinatura das áreas já soma R$ 21 bilhões.
O leilão ocorre em um momento de expectativa no mercado com relação à manutenção das regras estabelecidas nos últimos anos, defendidas pelas petroleiras como fundamentais para investir no país.
Temer eliminou a exclusividade da Petrobras na operação de campos do pré-sal, reduziu os compromissos obrigatórios de bens e serviços no país e estendeu benefícios fiscais para o setor.
“Estou seguro que essa retomada continuará daqui para frente”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em discurso na abertura do leilão, no qual chamou de “vanguardas do atraso” os grupos que tentam impedir a oferta de áreas.
O leilão desta sexta não estava nos planos do governo, mas foi planejado após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para retirar áreas de ofertas anteriores.
As duas áreas mais caras deste leilão - Saturno e Titã, com bônus de R$ 3,125 bilhões cada - estavam nessas ofertas anteriores. Cada uma delas, porém, era dividida em dois blocos diferentes. O TCU determinou a unificação, já que as jazidas se estendiam pelos blocos.
A ANP vai oferecer também a área de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau-Brasil, está já licitada por Temer mas sem interessados. A primeira tem bônus de R$ 70 milhões e a segunda, de R$ 500 milhões.
Nos leilões do pré-sal, os bônus são fixos e vence a disputa o consórcio que se comprometer a entregar ao governo o maior volume de petróleo durante o período de produção.
O governo esperava ainda realizar um mega-leilão de reservas já descobertas pela Petrobras em áreas da União, mas o processo travou e a oferta ficará para o próximo governo. O leilão depende de acordo com a Petrobras, que tem direito a produzir cinco bilhões de barris do reservatório.
O volume excedente - que pode chegar ao dobro disso - seria leiloado, com expectativa de arrecadação de até R$ 100 bilhões. A conclusão do acordo, porém, depende de aprovação de lei no Congresso e aval do TCU.
As reservas foram concedidas à Petrobras em 2010, em um processo chamado cessão onerosa, que envolveu a troca da jazida por ações da estatal para o governo.
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