Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Bolsonaro e Onyx admitem reforma da Previdência para 2019

Futuro governo busca medidas alternativas de modificar proposta ainda este ano

Brasília e Rio de Janeiro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da Previdência ainda neste ano. Na mesma linha, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a tendência é que a aprovação da reforma fique para o ano que vem.

No Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que o tema é complicado e que reforma para o setor público deve ser discutida primeiro. "Sabemos que a Previdência realmente é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias que são acima do teto, tem privilégios. Tem que começar com a previdência pública", disse. "É complicado, mas você tem que ter o coração nessa reforma também, não é apenas números." 

Em Brasília, Onyx Lorenzoni teve reuniões nesta segunda-feira com parlamentares e técnicos do Congresso para discutir propostas que alteram as regras previdenciárias.

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro
Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro - Pedro Ladeira/Folhapress

Ele recebeu contribuições do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), e de técnicos do Congresso, sobre medidas infraconstitucionais, ou seja, que não precisam alterar a Constituição.

"Elas estão sendo condensadas, serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino. Se elas vão ser trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem", afirmou.

A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo de Michel Temer ao Congresso, que está parada na Câmara, é uma emenda à Constituição. Além de exigir uma maioria qualificada para aprovação, três quintos do Congresso, ela não pode ser discutida enquanto a intervenção federal no Rio de Janeiro estiver em vigor, até 31 de dezembro.

Para isso, o futuro governo busca medidas alternativas de modificar a Previdência ainda este ano, para tentar assumir o país com parte das mudanças já aprovadas.

"A gente tem consciência de que seria ótimo conseguir um pequeno avanço agora. A gente tem que ter clareza de qual o cenário que existe e tem que ter humildade de saber o que pode e o que não pode fazer", afirmou Lorezoni.

Ele disse ainda ter falado com dezenas de parlamentares e ter sentido, a partir dessas conversas, de que o clima não é favorável para aprovação da Previdência no modelo atual.

As propostas que não exigem alterar a Constituição, segundo o futuro ministro, devem ser apresentadas a Bolsonaro na terça-feira (13), quando ele chega em Brasília para uma série de reuniões.

Ao deixar reuniões no CCBB (Centro Cultura Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse não ter discutido propostas alternativas.

"Durante a reunião, o único tema abordado foram metodologias de projeções atuariais e demográficas de longo prazo. Não foi discutido proposição de alternativa [infraconstitucional, já que não se pode parar a intervenção]. Não houve qualquer discussão a respeito de alternativa de reforma", disse.

Talita Fernandes, Gabriela Sá Pessoa , Laís Alegretti e Júlia Barbon

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