A venda de todas as estatais do governo federal renderia R$ 802 bilhões em receitas, segundo levantamento feito pelo Tesouro Nacional apresentado ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante a campanha, Guedes afirmou que esperava arrecadar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão com a privatização de estatais, com base em estudos feitos por duas empresas privadas.
A equipe de Jair Bolsonaro, no entanto, já admite que não será possível vender todas as empresas. O próprio presidente eleito afirmou que não cogita privatizar Banco do Brasil e Petrobras, empresas que ele considera estratégicas.
Um ambicioso plano de privatização está no radar de Paulo Guedes. Este é um dos pilares do ajuste fiscal que ele pretende implantar no governo.
A ideia é que as desestatizações abram caminho para um abatimento da dívida pública, o que reduziria os gastos com pagamento de juros.
A futura equipe econômica estuda vender estatais não de uma tacada só, mas ao longo do tempo, aproveitando uma esperada valorização de ativos que, segundo acreditam, virá a partir da adoção de uma política econômica amigável ao mercado.
Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (29), Paulo Guedes se comprometeu em aperfeiçoar o teto de gastos, mecanismo que limita a expansão das despesas públicas pela inflação.
A regra está em xeque dado o aumento das despesas obrigatórias do governo, cuja previsão é que consumam 93% do Orçamento federal em 2019 e continuará subindo nos próximos anos.
Nessa trajetória de expansão, as despesas obrigatórias vão furar o teto de gastos, alertam economistas.
“Tem uma lei que diz que não pode furar o teto. Tem outra lei que diz que 96% do Orçamento está carimbado. O Brasil vai ser ilegal em mais oito meses de um jeito ou de outro, ou vai estourar o teto ou vai desindexar [os gastos]”, afirmou Guedes.
O futuro ministro afirmou que pretende aperfeiçoar os mecanismos automáticos de correção já previstos na lei do teto, que impedem contratação de servidores e aumentos de salários, por exemplo, além de travar a correção automática do salário mínimo, que tem efeito sobre as despesas da Previdência Social
“Aprofundar o teto seguramente será o que faremos. Queremos aprofundar os ajustes”, afirmou Guedes.
Uma das saídas em estudo pelo grupo econômico de Jair Bolsonaro é desindexar e desvincular todo o Orçamento federal, retirando todas as regras de despesas obrigatórias.
O mecanismo, considerado limite, poderia funcionar temporariamente, por cerca de dois anos, até que a expansão das despesas não pressionem mais o teto de gastos.
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