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BNDES recicla informações sem cumprir promessa de aumentar transparência

Dados divulgados nesta sexta-feira estão ao alcance de qualquer pessoa há alguns anos

Ricardo Balthazar
São Paulo

Ao divulgar a relação dos seus 50 maiores clientes nesta sexta-feira (18), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reciclou informações que já estavam disponíveis no site do banco há anos, sem cumprir a promessa do presidente Jair Bolsonaro de que tornaria a instituição mais transparente. 

Bolsonaro fala no assunto desde a campanha eleitoral, quando classificou o banco como uma caixa-preta e cobrou a divulgação de informações como o valor dos empréstimos que financiaram projetos de empreiteiras brasileiras no exterior e as garantias oferecidas pelos países que tomaram o dinheiro emprestado.

Logo do BNDES no Rio de Janeiro
Logo do BNDES no Rio de Janeiro - Sergio Moraes/Reuters

Os dados estão ao alcance de qualquer pessoa desde 2015, quando o BNDES passou a publicar vários detalhes de suas operações, incluindo a identidade dos seus clientes, o valor dos empréstimos, taxas de juros, prazos para pagamento e garantias oferecidas, bem como resumos dos projetos apoiados.

Essas informações passaram a ser divulgadas quando o país era governado por Dilma Rousseff (PT) e o banco era presidido pelo economista Luciano Coutinho. Foi uma reação da instituição a pressões que começara a sofrer, com o questionamento de operações pelo Tribunal de Contas da União e as revelações da Operação Lava Jato sobre a atuação das grandes empreiteiras.

A lista divulgada pelo banco nesta sexta apresenta o valor total dos empréstimos recebidos por seus maiores clientes e dos investimentos da BNDESPar, braço que administra as participações do banco em empresas que cresceram à sombra dos governos petistas como a JBS e a Braskem, da Odebrecht.

Os dados foram organizados num gráfico que facilita sua exposição, mas não acrescentam nada ao que já estava disponível nas planilhas do banco e em outras publicações que podem ser encontradas na internet, como um relatório produzido para defender sua atuação em 2017, no governo Michel Temer.

Tabelas completas, com informações sobre todos os empréstimos, podem ser baixadas no site do banco por qualquer pessoa. Consultas simples podem ser feitas com ajuda de ferramentas oferecidas pela própria instituição. Contratos de projetos financiados no exterior são públicos. Detalhes sobre a carteira de investimentos do BNDESPar são divulgados desde o ano passado.

Mesmo assim, Bolsonaro foi às redes sociais comemorar a iniciativa do BNDES nesta sexta como se ela representasse uma novidade, indicando o gráfico preparado pela instituição e prometendo que seu governo ainda irá "bem mais fundo" na divulgação de informações sobre as operações do banco. 

Se o presidente estiver determinado a cumprir sua promessa, terá que contornar a resistência da área jurídica da instituição à publicação de informações consideradas sensíveis para as empresas, ou protegidas por sigilo bancário. Só órgãos de controle e fiscalização, como o TCU, têm acesso a esses dados.

Em 2011, a Folha moveu uma ação contra o BNDES na Justiça para obter cópias de relatórios internos produzidos pela burocracia do banco sobre suas operações, documentos em que se discute a situação econômica das empresas que solicitam os recursos da instituição e as justificativas para financiar seus projetos. 

O banco nunca aceitou liberar esses documentos, alegando que isso representaria uma violação do sigilo bancário garantido pela Constituição a seus clientes, e recorreu contra todas as decisões favoráveis ao jornal. A resistência dos advogados do BNDES impede o público de saber mais sobre as escolhas da instituição e os riscos que ela corre.

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