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BTG vai ao Cade contra a XP em disputa sobre agentes autônomos

Corretora afirma que banco tenta criar fatos para acrescentar a processo judicial

Tássia Kastner
São Paulo

O BTG Pactual recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a XP, maior corretora independente do país, em uma disputa sobre os agentes autônomos de investimento. 

A XP nega irregularidades e diz que já trabalha na defesa.

O banco alega que, ao entrar na Justiça para limitar a migração de agentes autônomos para outras corretoras, a XP descumpre o acordo feito com o órgão de defesa da concorrência para aprovação de venda da fatia da empresa ao Itaú. 

A operação recebeu a aprovação final dos órgãos reguladores em agosto do ano passado, mais de um ano depois do anúncio. 

O acordo em controle de concentração, firmado pela corretora e pelo regulador, definiu que a XP deveria garantir a concorrência do mercado facilitando a saída de agentes autônomos que desejassem prestar serviços para outras corretoras. Além do BTG, também usam agentes autônomos Guide, Modalmais, Safra, Ágora (que pertence ao Bradesco), por exemplo.

Segundo o BTG, 80% dos agentes autônomos registrados são vinculados à XP.

Agentes autônomos de investimento são pessoas ou empresas intermediárias na distribuição de produtos financeiros ligadas às corretoras. Pelo vínculo com o cliente, têm acesso a dados pessoais e financeiros e fazem movimentações (como aplicações e resgates e compra e venda de ações) em nome dos investidores. 

Guilherme Benchimol, um dos fundadores e presidente da XP Investimentos - Joel Silva/Folhapress - Joel Silva - 7.ago.2018/Folhapress

Na ação a que a Folha teve acesso, o BTG afirma que a XP firmou com agentes autônomos contratos que inibem a concorrência, fixando prazo de permanência e regras que dificultam a saída para outras corretoras.

“A XP está adotando uma série de estratégias para garantir para si exclusividade de fato sobre os AAIs [agentes autônomos] desde constrangimentos contratuais até medidas judiciais”, escrevem os advogados do BTG no documento. O texto é assinado pelo Grinberg Cordovil.

Entre as acusações está o empréstimo de dinheiro para ampliação do escritório, sem que o valor possa ser pago antecipadamente.

Procurada, a XP afirmou que já teve acesso à ação do BTG no Cade e afirma que as acusações são infundadas. Segundo a corretora, o recurso ao Cade é uma tentativa de criar fatos para a defesa na Justiça. A XP disse ainda que já trabalha em sua defesa. 

O uso de agentes autônomos foi a base de crescimento da XP, fundada em 2001 em Porto Alegre, inspirado na corretora americana Charles Schwab, segundo inúmeras entrevistas concedidas por Guilherme Benchimol, um dos fundadores e presidente da XP.

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