Em seu primeiro discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “vai buscar o boi na sombra”, fazendo referência a medidas para reduzir incentivos tributários concedidos a empresas e a aposentadorias generosas de servidores públicos.
A iniciativa parte do diagnóstico de que é preciso frear o crescimento excessivo dos gastos públicos, que levou o país a um endividamento em bola de neve e a taxas de juros recorrentemente elevadas.
“A insistência do Estado como o motor do crescimento produziu essa expansão dos gastos como proporção do PIB, corrompendo a política e estagnando a economia”, disse.
“São dois filhos bastardos do mesmo fenômeno. O Brasil foi corrompido e parou de crescer pelo excesso de gastos. A reforma do Estado é a chave para a correção."
O principal ponto na mira do ministro é a Previdência Social, que deve ser objeto de uma reforma a ser apresentada ao Congresso Nacional logo na abertura dos trabalhos legislativos.
Nos próximos 30 dias, afirmou o ministro, serão apresentadas medidas para reduzir as despesas por meio de mudanças que não alterem a Constituição.
"A Previdência é uma fábrica de desigualdades, quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias e o povo brasileiro tem as menores”, afirmou Guedes, sendo muito aplaudido pela plateia formada por empresários, banqueiros e políticos.
Os maiores gastos do governo são com juros, Previdência e funcionalismo. Com a reforma Previdenciária, Guedes pretende atacar os dois primeiros, respondendo à inquietude de investidores e empresários à espiral do endividamento público.
Já a despesa com a folha de pagamentos de servidores, por sua vez, seria alvo de uma reforma administrativa. A reforma da Previdência poderia produzir crescimento sustentado pelos próximos dez anos, na visão de Guedes.
Mas o ministro tem um plano B, caso não seja aprovada a reforma, a ideia de Guedes é “desindexar, desvincular e desobrigar todo o Orçamento federal”, o que na prática retira todas as amarras da gestão da administração pública, também com a aprovação de uma emenda constitucional.
Hoje cerca de 92% dos gastos estão comprometidos com despesas obrigatórias. Nessa lista estão dois tipos de despesas: as obrigatórias, como Previdência, folha de pagamento, abono salarial, renda para deficientes e idosos; e também as chamadas despesas vinculadas, que são destinadas a saúde e educação.
Por determinação constitucional, estados devem destinar 12% da receita líquida de impostos para a saúde; municípios, 15%, incluindo transferências da União.
No caso da educação, estados e municípios precisam destinar 25% da arrecadação, também incluindo transferências. Guedes defende que as regras de despesas sejam retiradas, pelo menos temporariamente, a fim de controlar o ritmo de crescimento dos gastos públicos, que sem a reforma da Previdência vão estourar o teto entre 2020 e 2021.
Nas palavras do ministro, parcela relevante dos gastos obrigatórios não atende à população.
“Estão indexadas as generosas aposentadorias futuras, onde a máquina pública tem fatia expressiva e os excelentes salários, bem acima ao do restante da população, onde a máquina pública tem fatia expressiva”, afirmou.
“Se isso [reforma da Previdência] falhar temos essa PEC (proposta de emenda à Constituição). Segura o teto [de gastos], desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas da União”, afirmou.
Para o setor privado, enviou um sinal de que os incentivos fiscais (descontos de impostos) e cortar as contribuições ao Sistema S.
“Nós não vamos tirar dinheiro da ministra de Direitos Humanos. Coitadinha. O orçamento dela é de menos de 1 bilhão. Ali a gente pode até dobrar. Mas quem estiver com muito recurso, com o boi na sombra, nos vamos buscar”, disse.
“[Tem] subsídio de empresa, já falei, tenho de enfatizar, tem gente que até tentou impedir a fusão dos ministérios, tudo para manter o boi na sombra. Mas nós vamos buscar o boi na sombra."
Guedes se refere à resistência de parte do setor produtivo em relação à fusão da área econômica no governo Bolsonaro, mencionou a tentativa de convencer o presidente Jair Bolsonaro de criar um ministério da Produção, para evitar a fusão do Mdic (Indústria e Comércio Exterior), Planejamento e Fazenda.
O intento acabou fracassado. Disse que buscará áreas em que há excesso de gastos, que desaguam em publicidade e influência parlamentar, indicando falar de entidades irrigadas pelo Sistema S. A redução da contribuição empresarial para a rede Sesi, Senai, Senac é uma das prioridades que Guedes já destacou para a sua equipe.
Ele classificou de absurdo o fato de o governo federal ter 390 diferentes carreiras e disse que em sua área haverá um corte de cerca de 30% dos cargos comissionados.
Elite financeira prestigia posse na Economia
A cerimônia de posse da área econômica teve uma peculiaridade: representou não apenas a transferência de cargos, mas a fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Mdic e parte do Trabalho.
A lista de presentes que prestigiaram a posse da nova equipe econômica, dessa maneira, também foi atípica pela diversidade.
Ficaram lado a lado lideranças de entidade do setor industrial, como os presidentes da Anfavea (automóveis), Antonio Megale, e da Abimaq (máquinas e equipamentos); executivos de grandes empresas, como Pedro Parente, presidente do conselho de administração da BRF, dona das marcas Sadia e Pedigão; e representantes do setor financeiro, entre eles André Esteves, fundador do BTG Pactual, e José Olympio Pereira, presidente do Credit Suisse.
O presidente do Bradesco, Octavio Lazari Junior, que acompanhou a cerimônia, elogiou a escolha da equipe de Guedes e afirmou que há uma expectativa de ampliação do crédito no país se foram encaminhadas medidas como a reforma da Previdência, a simplificação tributária e a independência do Banco Central.
“Foi um compromisso de campanha do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. A gente tem convicção de que o governo, agora assumindo, vai fazer as coisas acontecerem”, afirmou.
O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, cumprimentou Paulo Guedes pelo novo cargo e ressaltou que há desafios à frente do ministro.“Tenho convicção de que, com sua longa experiência, capacidade técnica e o apoio de uma equipe qualificada, reúne todas as condições para recolocar o Brasil na rota de um crescimento mais robusto e sustentável”, disse.
O economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e sócio da Rio Bravo Investimento, que defende o ideais liberal como Guedes e hoje atua como consultor do Partido Novo também foi posse. "Estamos aqui para dar nosso apoio", disse Franco.
Numa demonstração de que Guedes tenta atrair a cooperação do Judiciário e do Legislativa, também estavam presentes na cerimônia os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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