Descrição de chapéu Venezuela

Com crise na Venezuela, Bolsonaro decide declarar linhão de Tucuruí obra de interesse nacional

Projeto conectaria Roraima ao sistema interligado de abastecimento de energia elétrica

Brasília

O governo Jair Bolsonaro decidiu declarar o linhão de Tucuruí um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional. O projeto visa criar uma linha de transmissão para ligar Roraima ao sistema interligado de abastecimento de energia elétrica.

O tema foi discutido nesta quarta-feira (27) na reunião do Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Ao declarar o linhão de Tucuruí como obra de interesse nacional, o presidente pretende acelerar o projeto.

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, com a decisão, o governo "promovê a defesa e a soberania nacional".

A obra — cuja previsão inicial era de início em 2011 e conclusão em 2015— ainda não começou em razão de conflitos judiciais e problemas na obtenção de licenças ambientais, especialmente por cruzar uma área indígena. A expectativa é que, com isso, a construção da obra possa efetivamente ser iniciada com uma tramitação mais simplificada.

Rêgo Barros afirmou que com a decisão desta quarta, o governo estima dar início à construção do linhão em julho e espera concluí-la em três anos.

O porta-voz não soube detalhar que tipo de simplificações serão feitas no projeto e negou que o governo queira cortar etapas do licenciamento ambiental.

Segundo ele, as questões indígenas e ambientais serão consideradas, mas dentro do interesse de soberania nacional. 

"As questões ambientais serão consideradas, mas estarão num bojo maior, que é da soberania nacional e de levar principalmente estado de Roraima a energia que produzimos no coração do país e evitar que aquele estado venha a sofrer uma crise", disse. 

O estado fronteiriço depende de energia do país vizinho. O governo monitora com atenção para evitar uma crise de desabastecimento, mas avalia que a Venezuela não deve suspender o fornecimento de energia por essa venda uma das poucas fontes de recursos que recebe diante da escassez de recursos.

Questionado sobre se o governo teme uma batalha na Justiça por conta do linhão, o porta-voz respondeu que a gestão Bolsonaro está preparada. 

"Questões judiciais estão dentro do escopo dos desafios que o nosso governo, que o Conselho de Defesa Nacional, todos os órgãos que estão envolvidos nesse processos, terão de enfrentar."

Ele não soube detalhar informações sobre os custos da obra. 

O presidente também discutiu o assunto com a bancada federal de Roraima, que foi convocada para uma reunião, após o encontro do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio do Planalto. No encontro, ele pediu apoio do Legislativo à decisão do Executivo.

A ideia é justificar o enquadramento utilizando a crise política e social que assola a Venezuela. Como Roraima é o único estado que não está conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional), o estado compra mais de 50% da sua energia elétrica de uma empresa venezuelana. A energia vem da hidrelétrica de Guri, no país vizinho.

Com o agravamento da crise na Venezuela, no entanto, o fornecimento de eletricidade venezuelana tem falhado constantemente, o que coloca o abastecimento do estado em risco. Caso o governo decida por enquadrar o linhão como obra de interesse da política de defesa nacional, o risco de desabastecimento deve ser um dos pontos centrais da argumentação.

Desde o início do ano, o novo governo tem buscado formas de liberar a licença ambiental para a obra até maio. O projeto foi licitado em 2011, mas, até o momento, a empresa estatal Eletrobras não teve autorização para realizá-la devido à pressão de grupo indígena. O trajeto da obra atravessa a terra do povo indígena Waimiri Atroari, que tem manifestado receio sobre os impactos do empreendimento sobre o seu território.

Ricardo Della Coletta, Gustavo Uribe e Talita Fernandes

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