O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais discute nesta segunda-feira (11) com sindicatos propostas de indenização para as famílias de trabalhadores mortos ou desaparecidos pelo colapso da barragem em Brumadinho (MG).
A Procuradoria apresentou à Vale proposta para assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões em indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento de estrutura em janeiro.
O desastre liberou uma onda de lama que atingiu área administrativa e refeitório da companhia, onde estavam centenas de trabalhadores. Até o momento, foram confirmados 165 mortos e pelo menos 160 ainda estão desaparecidos.
A proposta da Procuradoria tem como condição ainda oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários. "A indenização envolveria familiares de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para empresa", disse o órgão em comunicado.
Procuradores do Trabalho se reuniram na tarde de sexta-feira com representantes da companhia, em Belo Horizonte.
Além da indenização, os procuradores propuseram à empresa manutenção de contratos firmados com terceirizadas pelo prazo mínimo de três anos e emissão imediata de comunicações de acidente de trabalho para todos os trabalhadores.
Na mesma reunião, a Vale fez uma proposta diferente, considerando o pagamento de danos materiais correspondentes a dois terços de um salário mensal líquido até a data em que o trabalhador completaria 75 anos.
Em relação aos danos morais, a empresa se propôs pagar R$ 300 mil reais ao cônjuge ou companheiro, R$ 300 mil para cada filho ou filha, R$ 150 mil reais para cada pai e mãe; R$ 75 mil reais para cada irmão ou irmã. Essas indenizações abrangeriam funcionários próprios e terceirizados.
Durante a reunião, a empresa garantiu emprego com o pagamento do salário e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados de Brumadinho até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Vale não apresentou propostas em relação à estabilidade no emprego e à emissão das comunicações de acidente de trabalho dos terceirizados.
Nesta segunda-feira, a Procuradoria vai se reunir com sindicatos dos trabalhadores para discutir a proposta apresentada à Vale. Na quinta-feira (11), haverá uma assembleia em Brumadinho com a participação dos procuradores, entidades de classe, trabalhadores e familiares dos atingidos pelo desastre.
FGTS
Nessa segunda, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) deve entrar nas negociações com a Vale.
“Também a própria AGU (Advocacia-Geral da União) vai ter de entrar nessa circunstância porque isso vai ter de ser cobrado da Vale. A formatação disso, acho que hoje à tarde nós vamos mostrar ao país”, completou.
Nos dias seguintes à queda da barragem, a Caixa anunciou a liberação do saque das contas do FGTS para os atingidos pelo desastre. Cada trabalhador pode sacar no máximo de R$ 6.220.
Onyx afirmou não ser “justo” as pessoas terem de arcar com recursos próprios em meio aos prejuízos.
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