Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Mal estar com reforma de militares adia escolha de relator da Previdência na CCJ

Reunião para anúncio foi cancelada e deputado será designado apenas após ida de Paulo Guedes à Câmara

Angela Boldrini Thiago Resende
Brasília

O mal estar causado no Congresso pela proposta de reforma das regras de aposentadoria dos militares, que incluiu uma reestruturação de carreira, adiou a escolha do relator da Previdência. 

Inicialmente, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), anunciaria o relator da proposta de emenda constitucional nesta quinta-feira (21), durante reunião do colegiado. 

No entanto, nesta manhã, após reclamações dos parlamentares, o encontro foi cancelado.

Parlamentares defendem que o relator da PEC na CCJ seja anunciado somente depois que o ministro Paulo Guedes (Economia) vá à comissão explicar a proposta e o projeto de lei que altera a Previdência dos militares e a reestruturação das carreiras das Forças Armadas.

Em acordo com interlocutores do governo, Guedes deve comparecer à CCJ na terça-feira (26).

A decisão de adiar é um recado da insatisfação do Legislativo com a articulação política do Planalto, e com a proposta de reestruturação de carreiras militares que reduz significativamente o impacto da mudança nas regras de aposentadoria das Forças Armadas. 

O novo cronograma pode empurrar para frente a votação da proposta, uma vez que estava previsto que o relator apresentasse seu parecer na quarta-feira (27).

No entanto, governistas dizem que ainda é possível votar a proposta até a primeira semana de abril. 

A oposição tenta atrasar esse cronograma e prepara um plano para atrapalhar a votação no colegiado, responsável apenas pela análise da admissibilidade da PEC.

A reestruturação gerou críticas até no PSL, partido de Bolsonaro, em que parlamentares avaliam que ela gera privilégios para a categoria em detrimento de outras. 

Em projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (20), o governo propõe endurecer regras para que os militares entrem na reserva e aumentar a tributação para essas carreiras. Isso reduz as despesas públicas em R$ 97,3 bilhões em dez anos.

Por outro lado, Bolsonaro fez concessões, até mesmo com aumento salarial para segmentos da hierarquia militar. As contrapartidas representam gasto de R$ 86,85 bilhões na década.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.