Descrição de chapéu Previdência

Aposentado do campo recebe benefício por mais tempo, diz governo

Deputados da base de Bolsonaro rejeitam proposta para aumentar idade mínima para mulheres do campo

Thiago Resende
Brasília

A fim de defender a proposta de endurecimento nas regras para aposentadoria rural, o governo reuniu dados para sustentar que os trabalhadores do campo não precisam manter as atuais especificidades na hora de pedir o benefício.

Técnicos da equipe econômica fizeram um levantamento e concluíram que, após os 65 anos de idade, pessoas na cidade e no setor rural recebem a aposentadoria por quase o mesmo tempo, sendo que, segundo eles, os trabalhadores do campo ainda vivem mais.

Líderes de partidos aliados ao governo dizem, contudo, que o Congresso deve modificar a proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro e aliviar as alterações para o setor rural.

O governo quer elevar, de 15 anos para 20 anos, o tempo mínimo de contribuição para que os trabalhadores do campo possam se aposentar. Além disso, passar de 55 anos para 60 anos a idade mínima para mulheres – mesmo patamar exigido atualmente para homens.

Para os trabalhadores da cidade, a proposta prevê idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, além dos 20 anos de contribuição.

Integrantes da Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia pesquisaram quanto tempo uma pessoa com mais de 65 anos de idade recebe a aposentadoria.

No caso dos homens, o benefício é encerrado por morte, em média, aos 78,7 anos quando o aposentado é do setor urbano. Para quem é da zona rural, o resultado foi de 80,8 anos; portanto, maior.

Há pouca diferença na análise entre mulheres do campo e da cidade. As aposentadas do setor rural recebem o benefício, em média, até o 81,1 anos; enquanto que as da zona urbana morrem aos 81,5 anos.

Os dados não consideram pensões, mas apenas as aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir dos 65 anos de idade.

É no Nordeste do país onde há maior concentração de aposentadorias rurais. Por isso, a bancada regional reagiu contra a proposta de mudar os requisitos para os trabalhadores rurais.

Entre os parlamentares do agronegócio, que somam quase 230 deputados e senadores, a proposta de Bolsonaro também não foi bem recebida.

Já há um movimento no Congresso para abrandar as mudanças e prever 57 anos de idade mínima para trabalhadoras do campo ou manter o patamar atual (55 anos).

O governo, por outro lado, tentará, com o apoio de técnicos, do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, preservar o texto da reforma.

Marinho é ex-deputado e Cristina se licenciou da Câmara para assumir o ministério em janeiro. Ex-líder da bancada ruralista, ela se declarou a favor da idade mínima de 60 anos para homens e mulheres do campo.

Um dos diretores da Secretaria Especial de Previdência, Leonardo Rangel, argumenta ainda que ter critérios diferentes para trabalhadores urbanos e rurais é algo raro no mundo.

“Mesmo nossos países vizinhos aqui da América Latina, que são pobres, com população rural alta, informalidade alta, já estão extinguindo essa diferença, tentando deixar mais delimitado o que é Previdência e o que é assistência”.

O governo diz que a reforma prevê recursos assistenciais para a população carente, mas quer deixar claro que, no caso da Previdência, o sistema tem que ser sustentável.

Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma das apostas técnicas do governo Bolsonaro para preservação do texto integral da reforma da Previdência - REUTERS

Rangel afirmou também que as regras atuais para benefícios rurais foram definidas em 1988 e precisam ser atualizadas, pois houve melhoria nas condições de vida da população. Além disso, os dados levantados contradizem a ideia de que os aposentados do campo vivem menos.

“Os resultados que a gente mostra são completamente contraintuitivos e vão contra o senso comum”.

Apesar de o meio rural ter salários mais baixos, vida laboral iniciada mais cedo e condições de trabalhos mais penosas, o governo defende que os critérios previdenciários para o meio rural precisam mudar, já que as pessoas estão vivendo mais.

Para Matheus Stivali, assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as diferenças sociais no país devem ser resolvidas por meio de políticas do Estado focadas nesses problemas.

“A Previdência tem que ser justa. Agora, o quanto a gente consegue convencer [os parlamentares] é difícil falar”.

Na reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente Michel Temer, que fracassou, foram sugeridas regras mais rígidas para aposentadorias rurais.

Com a rejeição dos parlamentares a esses pontos, a versão final do projeto mantinha os atuais requisitos para os trabalhadores do campo.

Na base aliada de Bolsonaro, como no DEM e no Podemos, também já há parlamentares contrários a qualquer mudança para a aposentadoria rural.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), declarou que a bancada do partido quer manter a idade mínima para trabalhadoras rurais em 55 anos.

“Essas pessoas do campo precisam de mais proteção. Isso não passará [por aprovação] da Câmara”.

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