Descrição de chapéu Previdência

Relator da Previdência retira gatilho para aumento automático da idade mínima

Samuel Moreira também reinseriu na proposta a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação

Thiago Resende Bernardo Caram
Brasília

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), derrubou o gatilho que poderia corrigir as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população.

A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que, a cada quatro anos, a idade mínima de aposentadoria seria elevada em 75% sobre o aumento apurado na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos.

Ou seja, para cada quatro meses de aumento na expectativa, três meses seriam adicionados à idade mínima.

Relator da comissão especial da PEC da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP)
Relator da comissão especial da PEC da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) - Adriano Machado/Reuters

Pelas projeções feitas pelo governo, as idades mínimas de aposentadoria poderiam alcançar 63 anos e 1 mês (mulher) e 66 anos e 1 mês (homem) em 2040, subindo para 64 anos e 1 mês (mulher) e 67 anos e 1 mês (homem) em 2060.

Os cálculos apontam ainda que o trabalhador brasileiro só poderia se aposentar aos 67 anos (mulher) e 70 anos (homem) em 2100.

Esse dispositivo da proposta do presidente Jair Bolsonaro, contudo, foi retirada no relatório apresentado nesta quinta-feira (13).

Segundo técnicos, isso foi resultado da exigência de partidos de que as regras de aposentadorias permaneçam na Constituição.

Assim, se a proposta de Moreira for aprovada, será necessário enviar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que o Congresso aprove mudanças na idade mínima no futuro.

Reajuste pela inflação

O relator da reforma da Previdência também reinseriu na proposta a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação. O mecanismo, existente hoje na Constituição, havia sido eliminado na proposta enviada pelo governo.

Hoje, a Constituição define que os benefícios serão reajustados para preservar, em caráter permanente, seu valor real.

O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro retirava essa previsão, tanto para servidores públicos, quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. Pela PEC do governo, o cálculo dos reajustes seria definido posteriormente por meio de uma lei complementar.

No relatório, Moreira também retirou um dispositivo que permitia que a contribuição patronal alcançasse rendimentos de trabalho "de qualquer natureza". Isso, segundo ele, geraria espaço para cobranças sobre benefícios de alimentação e transporte.

 

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