Demissão de Cintra não atrapalha reforma tributária da Câmara, diz Maia

Divulgação antecipada de estudos sobre a reforma deflagrou crise com ex-secretário da Receita Federal

Thiago Resende Danielle Brant
Brasília

A demissão de Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, pelo ministro Paulo Guedes (Economia) não atrapalha a reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, afirmou, na tarde desta quarta-feira (11), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo ele, as negociações com o governo envolvendo o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) não serão afetadas pela saída de Cintra. “Porque nós estamos andando. Recebemos hoje os 27 governadores que apresentaram um texto, pela primeira vez, todos unidos”, disse. “Um texto baseado na proposta do [economista Bernard] Appy e do Baleia com modificações que melhoram o texto, que ajudam a gente ter a federação unida.”

O presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ)durante coletiva de imprensa após reunião para tratar da pauta econômica do governo - Pedro Ladeira - 21.ago.19/Folhapress

Cintra, que ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro, foi demitido nesta quarta por Guedes. A queda ocorreu após a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.

Questionado sobre por que avaliava que o secretário havia sido demitido, Maia disse não saber os motivos, mas lembrou que, historicamente, Cintra defendia um tema com grande rejeição na sociedade, “e isso reflete no plenário da Câmara.”

“Eu não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele, mas me dá a impressão que é um pouco por aí”, disse. “Não sei se tem relação com algum problema interno dentro da Receita, mas, para o presidente da República ter pedido a cabeça dele para o ministro Paulo Guedes, deve ter tido algum motivo sério.”

Relator da reforma tributária na Câmara e líder da Maioria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que aguarda as sugestões do governo para a restruturação do sistema de impostos no país. "O governo é um ator imprescindível nesse processo. O natural é que o governo enviasse uma proposta".

Uma comissão na Câmara já analisa o projeto de reforma tributária de Appy, mas a expectativa era que a proposta do governo fosse incorporada no debate para que Ribeiro pudesse usar sugestões também da equipe econômica. A previsão é que a comissão funcione até novembro.

Ribeiro não vê chance de uma "nova CPMF" ser aprovada na Câmara, como queria Cintra. Interlocutores do Palácio do Planalto aguardavam o envio da proposta do Ministério da Economia já em agosto.

O atraso pode comprometer os planos do governo de conseguir emplacar sua proposta própria de reforma tributária no Congresso, avaliam interlocutores de Bolsonaro.

Para o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), a demissão de Cintra “já veio tarde".“Eu não posso conceber que o presidente [Jair Bolsonaro] diz que [a CPMF] não volta, o presidente da Câmara diz que não volta, o presidente do Senado [Davi Alcolumbre], e ele ficava insistindo na tese.”

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