Descrição de chapéu Folha Informações

É falso que Lula vendeu solo da Amazônia para empresa norueguesa em documento secreto

As riquezas do subsolo pertencem à União e empresas podem obter somente os direitos de extração dos minérios

Renata Galf
São Paulo

Uma foto que mostra um dos depósitos de rejeitos da Alunorte, unidade da empresa norueguesa Hydro localizada na cidade de Barcarena, no Pará, foi usada em postagens em redes sociais para ilustrar a afirmação de que o ex-presidente Lula “vendeu o solo [da Amazônia] para a Noruega em documento secreto”.

Além disso, a postagem afirma que a Noruega arrecada “2 bilhões ao ano” com a companhia, mas devolve “180 milhões” para consertar o “estrago” que teria causado.

A fotografia usada nas postagens viralizadas realmente mostra um depósito de rejeitos da Hydro, trata-se do DRS1 da Alunorte.

No entanto, a afirmação de que a empresa norueguesa Hydro comprou o solo da Amazônia é falsa. Na verdade, a Hydro comprou a empresa brasileira Mineração Paragominas S.A, que tem permissão do governo para extrair minério da mina de bauxita Paragominas, no Pará. Até então, a empresa era controlada pela Vale.

Além disso, a Vale também vendeu à norueguesa sua parte na refinaria Alunorte e na Albras, empresa que produz alumínio.

Segundo o artigo 20 da Constituição, os recursos minerais do país, inclusive os do subsolo, pertencem à União.

Como explica o Serviço Geológico do Brasil em seu site, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio), também chamado de superficiário, não é dono do subsolo.

Mesmo que um fazendeiro ou uma empresa encontre minério em seu terreno, para extraí-lo do solo, é preciso solicitar uma concessão ao governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

 

Segundo a ANM, em resposta ao projeto Comprova, essas autorizações não têm prazo determinado e duram até a “exaustão da jazida mineral”, mas podem ser revogadas caso não se cumpra o que determina o Código de Mineração. 

Outro ponto falso da postagem é de que a suposta venda teria sido feita por meio de um documento secreto. De acordo com a verificação do Comprova, as negociações realizadas entre a Hydro e a Vale foram publicadas nos sites das duas empresas.

De fato, a Hydro é uma empresa norueguesa. O governo da Noruega detém 34,26% das ações da companhia, que tem cerca de 50 mil acionistas individuais e institucionais.

As quantias mencionadas nas publicações, que não especificam a moeda à qual se referem, não correspondem ao faturamento da empresa, nem ao valor que era repassado pelo governo norueguês para conservação da Amazônia.

Por email, a Hydro informou ao Comprova que a receita total das operações no Brasil, em 2018, foi de cerca de 22 bilhões de coroas norueguesas, o que equivale a cerca de R$ 10 bilhões (com a cotação de 2 de setembro). O faturamento total da empresa foi de 159 bilhões de coroas norueguesas, ou seja, aproximadamente R$ 72,5 bilhões, conforme informou a Hydro.

Os valores são superiores ao apontado nas publicações viralizadas, que era de 2 bilhões ao ano, sem especificar a moeda.

Imagem mostra em pano de fundo postagem de Facebook viralizada com foto do depósito de resíduos, a frente etiquetas, enganoso, falso e evidência comprovada
Apesar do texto enganoso, a fotografia usada nas postagens viralizadas realmente mostra um depósito de rejeitos da Hydro no Pará. - Projeto Comprova/Divulgação

A origem da fotografia

 

A fotografia usada nas postagens viralizadas realmente mostra um depósito de rejeitos de uma empresa norueguesa. Nesse caso, trata-se do DRS1 da Alunorte, em Barcarena, no Pará.

Moradores da região denunciaram ao Ministério Público, no dia 16 de fevereiro de 2018, que uma "lama vermelha" teria invadido quintais e poços. Uma semana depois, o site Amazônia Real publicou uma matéria, com a mesma foto utilizada pelas postagens viralizadas, tratando de um suposto vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte

Ao Comprova, o fotógrafo que consta no crédito da foto no site confirmou ser o autor e afirmou que ela é do dia 20 de fevereiro de 2018. Ele enviou os arquivos originais para que pudesse ser atestada a localização onde as imagens foram feitas. A Hydro também confirmou, por email, que a imagem em questão mostra o depósito de rejeitos DRS1.

O processo relativo ao vazamento, ainda está em andamento na Justiça Federal. Segundo relatório de fevereiro de 2018 do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as águas apresentavam altos níveis de alumínio. 

O trecho do parecer se refere ao depósito de rejeitos DRS1, onde teria acontecido o vazamento. Na refinaria Alunorte, há ainda o DSR2, outro depósito, que entraria em operação porque o tempo útil do primeiro estava próximo de se esgotar.

 A Hydro nega que houve transbordamento e afirma que “todas as fotos mostram que os sistemas de drenagem estão funcionando de acordo com o projeto”.

Após o incidente, a Justiça determinou restrições à produção da unidade, uma decisão que foi retirada em maio deste ano. Na ocasião, no entanto, o embargo que impedia o uso pela Alunorte da nova área de despejo de resíduos (DSR2) foi mantido, o que obriga a empresa a seguir usando o DRS1.

A Hydro e o MPF fecharam um acordo e apresentaram, no dia 30 de agosto, um pedido para que o embargo fosse retirado.

Fundo Amazônia

As postagens viralizadas também afirmam que a Noruega “devolve 180 milhões” para o Brasil. Não é possível saber ao certo a que o autor da postagem se refere, no entanto, a referência mais provável é ao Fundo Amazônia —do qual a Noruega é o maior doador e que atualmente está paralisado após ações e acusações por parte do presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Os 180 milhões mencionados não correspondem nem à verba anual, nem a um possível valor constante doado ao longo dos nove anos do Fundo, o que ultrapassaria R$ 1,6 bilhão. De acordo com o site do Fundo Amazônia, foram recebidas do governo norueguês 14 doações, totalizando R$ 3,2 bilhões. O primeiro repasse foi em 2009, no valor de R$ 36,5 milhões, e o último em 2018, no valor de R$ 272,4 milhões.

O país é o maior doador do fundo, seguido da Alemanha (R$ 192,6 milhões) e da Petrobras (R$ 17,2 milhões).

Operações da Hydro na região da Amazônia

A primeira aquisição da Hydro em ações da Alunorte ocorreu em 2000. Naquele ano, a empresa norueguesa adquiriu 34% da refinaria brasileira.

Em 2011, após negociação com a Vale, a Hydro passou a controlar 92% da Alunorte, de acordo com informações da empresa. O restante da participação é de propriedade da empresa japonesa Nippon Amazon Aluminium, como foi confirmado por email pela Hydro ao Comprova.

No mesmo ano, a Vale negociou com a empresa norueguesa a venda de 51% das ações da Albras e 100% das ações da mina de bauxita Paragominas (a bauxita é utilizada para a produção do alumínio). A transação foi divulgada por ambas as empresas.


Participaram desta apuração AFP e Jornal do Commercio.

Projeto Comprova

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