Estados tentam atrair capital privado para retomar investimentos

Com a maioria dos estados em situação fiscal delicada, governadores buscam parcerias no setor privado

Salvador , Porto Alegre , Belo Horizonte e São Paulo

Na tentativa de compensar restrições aos investimentos públicos, governadores, alguns de primeiro mandato, têm apostado na atração de recursos privados e em parcerias para viabilizar a retomada da atividade econômica em suas regiões.

Um dos quadros mais à esquerda dentre os governadores do PT, Fátima Bezerra (RN) adotou um estilo mais pragmático, passou a estreitar relações com o setor produtivo e tem sido elogiada até por empresários com quem tinha divergências.

A ex-senadora e ex-deputada está em seu primeiro mandato como governadora.

Diante de uma grave crise fiscal que inclui o parcelamento dos salários de servidores, a governadora lançou em julho um pacote de medidas de estimulo econômico para atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

O programa “RN + Competitivo” foi concebido em uma articulação com representantes do empresariado. O pacote prevê incentivos fiscais a setores estratégicos mediante contrapartidas como garantia de abertura de vagas de trabalho e interiorização de suas atividades.

Foram beneficiados os setores de produção de sal, de camarão e a pecuária – o gado abatido no estado, por exemplo, teve a tributação de ICMS zerada, assim como os produtos de frigoríficos locais.

No último dia 16, durante a reunião dos governadores do Nordeste em Natal, a governadora afirmou que tem atuado para dar mais celeridade ao licenciamento ambiental de novos empreendimentos e criar um bom ambiente de negócios no estado.

“Os resultados práticos já estão aparecendo: empresas conversando, querendo ampliar ou apontando para novos investimentos”, disse Fátima.

A governadora também afirmou que está organizando as finanças do estado. Depois de dois anos sem receber o 13º salário, os servidores estaduais terão o benefício pago em dia em dezembro deste ano.

O catarinense Carlos Moisés (PSL), estreante na vida política, celebra os resultados econômicos do estado. Somente neste ano, Santa Catarina registrou a criação de 100 mil empresas, segundo a Junta Comercial do Estado (Jucesc). Em 2018 foram 86.043.

O governador optou por manter o secretário da Fazenda da gestão anterior, Paulo Eli. “Quando se iniciou a crise em 2014, Santa Catarina começou a fazer o dever de casa com contenção de gastos e medidas de redução do estado”, disse o secretário.

Com a economia diversificada, que varia do agronegócio à industrial têxtil e turismo, Santa Catarina resistiu ao pior da crise e agora colhe os resultados. No primeiro semestre foram gerados 49.800 postos de empregos formais.

“Nossos Sines têm vagas e ficam praticamente sem filas, ao contrário do que a gente vê nos outros estados”, compara o secretário.

Assim como os vizinhos gaúchos, a gestão catarinense tem buscado formalizar negócios para elevar a arrecadação, cobrar sonegadores e manter incentivos fiscais às empresas que realmente geram empregos e receitas. No primeiro semestre, a arrecadação aumentou 17% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando já estava em um patamar satisfatório, segundo Eli.

A perspectiva é que o estado se torne superavitário em 2021, zerando o déficit de R$ 1 bilhão projetado para o ano que vem. “Estamos fazendo o feijão com arroz. Pensa nas finanças da casa: a despesa tem que caber dentro da receita”, diz o secretário.

Em seu primeiro mandato como governador, o gaúcho Eduardo Leite (PSDB), ex-prefeito de Pelota (RS), assumiu um dos três estados em pior situação financeira, ao lado do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Assim como o colega João Doria (PSDB-SP), tem investido em viagens ao exterior para atrair investimentos para o Rio Grande do Sul.

A missão estrangeira mais recente foi para Singapura. Em maio, cumpriu agendas em Nova York e Londres. Nos encontros, tem destacado iniciativas de ajuste fiscal, privatizações e concessões para aumentar a confiança e atrair negócios para o estado.

O governo gaúcho tem comemorado o bom desempenho da indústria local, a que mais cresce no país. Mas ainda precisa lidar com as contas no vermelho que resultam no parcelamento dos salários de funcionários do Executivo desde a gestão passada.

Os esforços agora estão voltados ao aumento da arrecadação. O governo lançou 30 medidas para modernizar a administração tributária, reunidas no projeto “Receita 2030”.

“Existe consenso de que a carga tributária está no limite. A posição do governador também é a de não arrecadar mais, mas arrecadar melhor, ampliando a base tributária com a formalização dos negócios”, diz Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

As ações têm dado certo. A arrecadação gaúcha aumentou 3,38% no primeiro semestre deste ano em comparação ao semestre do ano passado. O governo diz que o número poderia ser 6,74% se fossem consideradas as receitas antecipadas em 2018.

Em Minas, a eleição de Romeu Zema (Novo), com promessa de viés mais liberal, ajudou a atrair investimentos para o estado, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Manoel Vítor de Mendonça. Ele anunciou saída do governo há duas semanas por razões pessoais.

“Eu fui empresário minha vida inteira, o grande problema é ir ao governo e não ter resposta. Chega aqui, começa com um processo de licenciamento que poderia durar seis meses e acaba levando um ano”, afirma.

A secretaria se dispõe a discutir benefícios fiscais, dar suporte para agilizar licenciamento ambiental, serviços de água e energia com estatais e centralizar demandas entre as pastas. Integrantes do governo também fazem atendimento presencial ou por WhatsApp com possíveis investidores como forma de manter a proximidade.

Até a metade de setembro, o governo mineiro firmou R$ 23 bilhões em novos investimentos, em diversos setores, como sucroenergético, siderurgia, bebidas, energias renováveis, automotivo e fármacos. A mineração representa R$ 10 bilhões do montante.

A expectativa é que os investimentos gerem 7.000 empregos diretos. Mendonça diz que a meta é chegar a R$ 45 bilhões firmados até dezembro.

O governo trabalha ainda no programa Conexão Ásia, para aproximar Minas de investidores em países como China, Índia, Coreia do Sul e Japão. Representantes de 28 empresas chinesas visitaram a cidade de Montes Claros, a 424 km de Belo Horizonte, na semana passada, com foco em investimentos em energia renovável, mineração e tecnologia.

Outro projeto, “Sol de Minas”, visa a atrair investimentos em energia fotovoltaica apontando vantagens e áreas para instalações, como a região norte do estado, que está dentro da zona da Sudene, agência com recursos de fundos de desenvolvimento para projetos no Nordeste.

 

Único estado com situação fiscal classificada com nota A pelo Tesouro Nacional, o Espírito Santo se encontra hoje em situação privilegiada. Com as contas do estado no azul, o governador Renato Casagrande (PSB), que voltou ao comando do estado que havia governado de 2011 a 2014, criou neste ano dois fundos para acumular de royalties de petróleo e gás.

O primeiro é um fundo de investimento em obras de infraestrutura, que recebeu R$ 1,5 bilhão, receita retroativa gerada por um acordo de unificação dos campos de petróleo. Há ainda o fundo soberano, que deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano de royalties futuros. Desse valor, cerca de 30% ficam retidos como poupança e não podem ser utilizados pelo período de 15 anos. O restante pode ser direcionado para investimentos em participação em empresas e projetos do setor privado no estado.

“O Espírito Santo goza de uma situação fiscal que nenhum outro estado tem. Por conta dessa regularidade, consegue pensar a longo prazo e investir em infraestrutura”, afirma o secretário de Desenvolvimento do estado, Marcos Kneip Navarro.

Segundo Navarro, já foram anunciados R$ 57 bilhões em investimentos no estado para o período 2018-2023, sendo 43% na indústria da construção e 37% na indústria extrativa, principalmente de petróleo e gás.

Desse valor, 10% são recursos públicos, 31% de empresas estatais (com destaque para a Petrobras) e 59% privados (nacionais e estrangeiros).

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