Descrição de chapéu Reforma tributária

Guedes insistirá na criação de tributo, apesar de resistências

Para equipe econômica, percepção sobre imposto nos moldes da extinta CPMF vinha melhorando

Bernardo Caram
Brasília

Apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia propor a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF.

Embora Cintra fosse visto como o grande patrocinador da implementação de um imposto sobre pagamentos, Guedes também defende a medida como forma de compensar uma redução de tributos sobre a folha salarial.

A equipe do ministro não desistiu da proposta e seguirá com os estudos e calibragens de alíquotas do imposto, que incidiria sobre todas as transações financeiras. Todos os pontos precisarão ser alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Economia) durante solenidade de lançamento do Projeto em Frente Brasil, de medidas para a segurança pública, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 29.ago.19/Folhapress

A medida sofre resistência de economistas e parlamentares, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é um dos articuladores da reforma tributária, e também de Bolsonaro, que escreveu nesta quarta-feira (11) que o tributos está fora dos planos do governo.

Cintra foi demitido por Guedes após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo.

De acordo com auxiliares do ministro da Economia, o anúncio precipitado da medida —que ainda estava em estudo— pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, pegou Guedes de surpresa e gerou forte incômodo em Bolsonaro, que ainda está hospitalizado após cirurgia.

Na avaliação do ministro, a situação o forçou a puxar um freio de arrumação. Não há definição sobre a permanência de Silva no cargo. Guedes pretende delegar essa decisão ao substituto definitivo de Cintra, que ainda não foi escolhido.

Com a saída de Cintra, a expectativa da equipe econômica é que a discussão deixe de ser focada na eventual recriação do imposto sobre pagamentos e possa ser ampliada para um debate sobre modernização tributária.

A interlocutores Guedes afirma que não haverá fórmula mágica na reforma. O raciocínio pressupõe que não há como reduzir impostos sem algum tipo de compensação em um momento de forte aperto nas contas públicas.

A equipe de Guedes tem a avaliação de que a percepção sobre o tributo estava melhorando recentemente, inclusive para Bolsonaro. À Folha o presidente afirmou na semana passada que, para que a CPMF fosse criada, seria necessária uma compensação. Nesse sentido, a equipe de Guedes estudava isentar pessoas de baixa renda do pagamento do novo tributo.

Na avaliação do ministro, uma reforma tributária completa deve contemplar a criação de um imposto único, a reestruturação do Imposto de Renda para reduzir alíquotas eliminando deduções e uma desoneração ampla e irrestrita da folha de salários.

Para viabilizar a desoneração, a equipe da pasta defende que seja feita a compensação por meio do imposto sobre pagamentos —agora chamado de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras) pelo ministro.

O cálculo mais recente da equipe técnica prevê a cobrança de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira no país. Com isso, seria possível reduzir a contribuição previdenciária paga pelos empregadores na folha de pagamentos dos atuais 20% para 13%.

Na visão de Guedes, a criação do tributo seria a forma mais eficaz de promover a desoneração, medida que poderia ampliar a geração de empregos.

O novo tributo, para o ministro, ainda teria grande potencial de arrecadação, já que atinge setores hoje não alcançados pelo fisco, como serviços informais e novos produtos digitais.

A primeira reunião sobre reforma tributária sem a participação de Cintra está programada para a manhã desta quinta-feira (12)

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