Aposentadoria aos 49 anos de idade é um sonho perdido para os brasileiros depois da reforma da Previdência aprovada nesta terça (22), mas realidade para cidadãos dos Emirados Árabes Unidos, próxima parada do presidente Jair Bolsonaro na viagem que faz pela Ásia.
Para receber o benefício nos Emirados, é preciso ter trabalhado e contribuído por no mínimo 20 anos. A lei também estabelece aposentadoria compulsória aos 60 anos de idade para homens e 55 para mulheres ---estrangeiros podem continuar até os 65, mas precisam renovar a permissão anualmente.
São regras generosas se comparadas com as brasileiras, que ficaram ainda mais duras nesta semana: novos trabalhadores só poderão receber aposentadoria após os 62 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens).
Mas nos Emirados elas eram ainda mais leves até 2007: era possível pedir o benefício aos 40 anos de idade. O limite tem sido elevado progressivamente e a ideia é chegar a 50 anos, segundo o departamento de Seguridade Social do país.
Com as receitas públicas irrigadas pelas grandes reservas de petróleo, os Emirados Árabes Unidos têm um dos mais altos PIBs per capita do mundo, ao redor de US$ 60 mil por pessoa.
A riqueza, porém, está concentrada na mão dos cidadãos emiradenses, que são apenas 20% da população de cerca de 9 milhões de pessoas, e só 10% da mão de obra.
Trabalhadores estrangeiros, os outros 90%, não têm direito a receber aposentadoria. A lei permite porém o pagamento de uma espécie de indenização, que serviria para ampará-lo nos anos de vida sem atividade profissional.
Ainda que não tenha problemas no curto ou médio prazo com suas contas públicas ---os fundos soberanos dos Emirados chegam a trilhões de dólares---, o governo do país têm feito mudanças para tentar desincentivar a retirada precoce de trabalhadores da vida ativa e melhorar a perspectiva de longo prazo da Previdência. Até o ano passado, por exemplo, quem completasse 25 anos de trabalho precisava se aposentar compulsoriamente, exigência que foi abolida.
A mudança integrou um pacote de medidas de US$ 14 bilhões, com o objetivo de reativar o crescimento econômico e tornar o ambiente de negócios mais amigável. A ideia é incentivar o emiradense a ficar mais tempo trabalhando ---e contribuindo para o sistema.
Além do trabalhador, o empregador também contribui para a Previdência dos Emirados. O governo banca parte da contribuição do trabalhador privado, além de sua parte integral no caso dos servidores.
A Previdência, no entanto, não deve ser tema central das conversas do governo brasileiro com os emiradenses. Embora a aprovação tenha sido um sinal de que o país está empenhado em manter reformas estruturais, a equipe econômica leva na mala uma lista ampla de medidas que afetam mais diretamente ambiente de negócios no país.
Com elas, tentará atrair para as privatizações e obras de infraestrutura os investimentos dos fundos árabes.
Depois de visitar o Japão, o presidente Bolsonaro está na China e chega aos Emirados neste sábado (26). Antes de voltar ao Brasil, viaja ainda ao Catar e à Arábia Saudita.
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