O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda leiloar, já em 2020, blocos para exploração de petróleo localizador além dos limites das 200 milhas náuticas estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) como sua plataforma continental.

Estudos geológicos apontam a existência de reservas do pré-sal nesta região, o que levou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a sugerir a oferta em leilões de áreas mais distantes da costa. Atualmente, o Brasil vem licitando blocos bem próximos ao limite nas bacias de Campos e Santos.

“O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estudará para leilão a partir do próximo ano áreas além das 200 milhas náuticas”, disse o ministro, em discurso antes da abertura da 16ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo no país, no Rio.

O ministro de referiu à região como “espelho sei pré-sal”, com base em estudos que indicam que, para além das 200 milhas, há formações geológicas semelhantes às que contém hoje às maiores reservas de petróleo do país.

O Brasil tenta na ONU, desde 2004, expandir esses limites e, embora o pleito ainda não tenha sido totalmente atendido, a exploração e produção de petróleo na região na frente da Bacia de Santos já foi autorizada. O grupo que acompanha o tema na ONU diz ser desejável que a área seja ocupada.

Análise feita pelo geólogo Pedro Zalan, com base em pesquisa do solo feita pela empresa Spectrum Geo estima que, por analogia, as estruturas poderiam conter entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo e gás em recursos prospectivos (termo que define recursos ainda não encontrados).

No pré-sal já conhecido a estimativa é que os recursos prospectivos somem 40 bilhões de barris. A expectativa, porém, ainda embute grande risco, já que é feita com base em pesquisa sísmica —espécie de ultrassonografia do subsolo. A sísmica é a primeira etapa na exploração de petróleo.

No leilão desta quinta-feira, a ANP lícita 36 blocos fora dos limites do pré-sal. Sete deles estão sob questionamento judicial, por estarem próximos à área de conservação natural de Abrolhos, no litoral sul da Bahia.

Durante a abertura do leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, disse confiar que a atividade na área seja segura. “O Estado brasileiro é responsável, a ANP é responsável e só colocamos para leilão áreas que acreditamos que tenham condições”, disse.