Governo Trump frustra promessa de Bolsonaro ao bloquear ampliação da OCDE

Em carta, governo americano ignora Brasil; Trump diz que notícia é fake news

Patrícia Campos Mello Marina Dias Bruno Boghossian
São Paulo, Washington e Brasília

O governo dos Estados Unidos reiterou apoio às candidaturas de Argentina e Romênia para uma vaga na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em uma carta enviada ao órgão. Além disso, o governo Trump se opôs a uma ampliação maior no número de membros da organização, o que, na prática, solapa as ambições brasileiras.

No documento, não há nenhum apoio à candidatura do Brasil —o país não é sequer citado—, mesmo após o governo americano ter anunciado apoio à candidatura brasileira.

A carta vai contra declarações públicas do presidente americano, Donald Trump.

Durante a visita de Jair Bolsonaro à Casa Branca, em março, Trump anunciou apoio à candidatura brasileira, e isso foi alardeado como o grande trunfo de Bolsonaro na viagem. Em troca, o presidente brasileiro abriu mão de benefícios na OMC (Organização Mundial do Comércio) dados a países em desenvolvimento, uma reivindicação dos EUA, que quer reformar a organização.

O conteúdo da carta, datada de 28 de agosto, foi divulgado pela agência Bloomberg, e confirmado pela Folha.

Donald Trump e Jair Bolsonaro durante visita aos Estados Unidos - Ting Shen - 30.mar.19/Xinhua

O governo Trump vinha se opondo à ampliação da OCDE, dando a entender que a entrada muito rápida de novos membros desvirtuaria a organização, que ficaria inchada e sem propósito —além da ojeriza natural da Casa Branca a instituições multilaterais.

No entanto, Trump havia sinalizado em março que flexibilizaria a posição diante da meta de Bolsonaro de ser aceito pelo órgão. O governo vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

A UE defende a ampliação mais acelerada da OCDE —e, segundo fontes diplomáticas francesas, apoia integralmente a candidatura brasileira.

Após Trump declarar apoio à candidatura brasileira, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, propôs um cronograma para início de acessão —o processo da Argentina começaria imediatamente, seguido da Romênia, em dezembro de 2019, Brasil em maio de 2020, Peru em dezembro. Em 2021, seria iniciado o processo de entrada da Croácia.

A carta de Pompeo foi uma resposta —negativa— ao cronograma proposto por Gurria.

Os EUA se opõem a uma ampliação da OCDE que consideram indiscriminada. Querem o menor número possível de novos membros. E só reiteraram o apoio a Argentina e Romênia, sem aceitar o calendário dos outros países, inclusive do Brasil.

Na noite de quinta-feira, Pompeo recorreu ao Twitter para negar que os EUA tivessem abandonado seu apoio à candidatura brasileira. “A carta que foi vazada não representa de forma precisa a posição dos EUA em relação à ampliação da OCDE. Nós apoiamos de forma entusiasmada a entrada do Brasil nessa instituição importante e faremos grandes esforços para ajudar na acessão do Brasil”, disse.

Um pouco depois, o próprio Donald Trump foi ao Twitter e disse que a reportagem da Bloomberg era "fake news". "A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa absolutamente claro que eu apoio o início do processo de acessão do Brasil à OCDE. Os EUA mantêm sua declaração e mantêm apoio a Jair Bolsonaro. Esse artigo é FAKE NEWS!", tuitou.  

A membros do governo brasileiro, americanos afirmam que continuam a apoiar a candidatura brasileira —mas não concordam com o pacote de acessão de outros países. A EU não abre mão disso.

Dentro do governo brasileiro, a posição americana não é vista como uma quebra de promessa, mas ao se negar a aceitar a ampliação, na prática eles impedem a entrada do Brasil. “Claro que não é bom para nós, mas não muda o que tínhamos —o apoio deles, mas sem solução para o pacote”, diz uma fonte do governo brasileiro.

Em nota divulgada pela embaixada dos EUA em Brasília à tarde, o governo americano reafirmava apoio ao Brasil, mas fazia ressalvas à ampliação da organização, dizendo defender “a expansão da OCDE a um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão”. “Todos os 36 países membros da OCDE devem concordar, por consenso, com o calendário e a ordem dos convites para iniciar o processo de adesão à OCDE”.

Após o início do processo, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização para entrar na OCDE —a maior parte deles já foi atendida. 

Após oficializada a candidatura, demora em média de dois a cinco anos para se concretizar a entrada na OCDE.

Segundo a agência Reuters, a carta se insere em um xadrez político maior, que inclui a oposição dos EUA à gestão de Angel Gurría, secretário-geral da OCDE.

O governo americano não compartilha a visão de Gurría para as regras da organização, pela avaliação de que os rumos pretendidos preconizam uma influência excessiva da Europa sobre a OCDE —americanos e europeus divergem, por exemplo, em questões de tecnologia, regulação e meio ambiente.

Uma pessoa a par do assunto afirmou à Reuters que, enquanto os EUA miram a sucessão de Gurría —que deverá ocorrer em 2020—, a perspectiva é que não irão se manifestar formalmente sobre qualquer mudança mais no desenho para adesão de novos membros.

O timing da carta, de acordo com outra pessoa a par do assunto também ouvida pela Reuters, ainda tem referência ao resultado das eleições primárias na Argentina.

No início de agosto, o mercado argentino sofreu forte abalo na esteira da esmagadora vitória do candidato de oposição Alberto Fernández nas eleições primárias, afetando severamente as chances de reeleição do presidente Mauricio Macri.

A citação à Argentina no documento poderia beneficiar o presidente argentino, defensor do livre mercado e tido como um aliado dos Estados Unidos, em sua disputa pela reeleição.

A solicitação formal do Brasil para se juntar à OCDE foi feita em maio de 2017, no governo de Michel Temer, representando um esforço para fortalecer os laços com as nações desenvolvidas do Ocidente, depois que governos anteriores priorizaram as relações com países em desenvolvimento.

A OCDE aconselha seus 36 membros, na sua maioria países ricos, e é considerada uma influenciadora-chave na arquitetura econômica mundial. Dentre os emergentes que fazem parte do grupo, estão países como Turquia, México e Chile.

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