Descrição de chapéu Reforma do Estado

Com 2.300 habitantes, Torre de Pedra se revolta contra proposta de extinção de pequenas cidades

Município paulista tem arrecadação própria inferior a 2% da receita e pode ser incorporado

Torre de Pedra (SP)

Dois dias após o governo propor reduzir o número de municípios pequenos que não conseguem se manter sozinhos, Dona Socorro, uma senhora conhecida pelos moradores de Torre da Pedra (SP), foi à prefeitura exigir apoio. 

“Estava aos prantos na minha frente. 'Você tem que fazer alguma coisa, pelo amor de Deus, não deixe isso acontecer’”, conta o prefeito Emerson José da Mota (PTB) ao explicar o clima de consternação na cidade.

Torre de Pedra tinha 2.254 habitantes no último Censo do IBGE, de 2010. Pelas estimativas da prefeitura, a população do município, que tem 70 quilômetros quadrados e fica a 167 quilômetros da capital, teria passado de 3.000.

O cenário local não é alentador para a arrecadação. A maioria dos moradores já está na terceira idade, a agricultura local é de subsistência e há pouca oferta de emprego. A maioria dos postos de trabalha é oferecida pelo comércio familiar de pequenas lojas.

A arrecadação da cidade foi de 1,74% da sua receita total, de R$ 243.520, em 2018, o que enquadra Torre de Pedra no perfil dos municípios marcados para se fundir a outro pelas regras propostas na reforma do Estado do governo Bolsonaro.

Segundo a PEC, não poderiam persistir municípios com menos de 5.000 habitantes que não tenham arrecadação própria superior a 10% de sua receita. As cidades nessa situação seriam incorporadas a municípios vizinhos.

Torre de Pedra poderia ser incorporada a três cidades: Guareí, Bofete ou Porangaba. Como foi distrito desta última até conseguir a emancipação em 1991, os torrepedrenses especulam que voltem à antiga administração pública. 

Apesar da inexistência de indústria no município e da dependência da União, os moradores exaltam a melhoria na qualidade de vida da cidade desde que saiu da guarda de Porangaba.

“Temos tudo. A saúde é excelente. Morei anos em São Paulo e se precisasse chamar ambulância lá teria morrido de espera. Aqui, não”, diz Raimundo Freire de Lima, 67, aposentado e marido de Dona Socorro.

A saúde e o bem-estar são considerados as maiores vantagens na cidade, de acordo com moradores ouvidos pela reportagem. 

“Temos ambulância em menos de 12 minutos. A qualidade de vida é muito boa, ainda dá para dormir de janela aberta”, afirma Almir Costa, 72, zootecnista aposentado.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Profeta Gomes, 43, em Torre de Pedra, "quem não tem sítio é aposentado” e “todo mundo é parente". Eleitor de Jair Bolsonaro, como 77% dos eleitores da cidade, ele diz esperar regras mais inteligentes para essa decisão.

“Se voltar a ser um distrito, a qualidade de vida cai. Não tem ninguém rico aqui, mas vivemos com o que precisamos. Estamos a 20 quilômetros da cidade. Antes não havia saúde, polícia, nada. Vamos retroceder?”, questiona. A população entende que, ao se juntar a outro município, o centro administrativo será priorizado, e não as áreas mais distantes.

Uma das saídas para aumentar a arrecadação municipal, segundo ele, é a regularização de terrenos. Como há muitos contratos de gaveta, a administração conseguiu um convênio com o governo federal para regularizar mil escrituras, o que deve aumentar a arrecadação de impostos, diz Profeta.

Outras iniciativas em curso são o estímulo à agricultura familiar, por meio de cursos, e a criação de um parque temático para atração de turistas, que vão à cidade conhecer a estrutura rochosa que dá nome ao local.

A população defende que tenha o poder para decidir em um plebiscito o destino que querem para a administração. Também apoiam que sejam avaliados outros pontos dos municípios listados, como a qualidade da gestão.

“Também deveria ocorrer uma análise por estrutura. Temos menos de 5% de arrecadação? Sim. Mas viram as estradas rurais, a qualidade de saúde? Tem município muito maior com folha atrasada, a gente está preparando o 13º salário”, diz o prefeito.

A prefeitura tem 168 funcionários. Há uma pré-escola municipal, um colégio público mantido por recursos estaduais e federais, um posto de saúde com 13 profissionais e mais auxiliares. 

A administração municipal também diz arcar com 100% do transporte a jovens que queiram estudar nas universidades de cidades próximas e dispor de um programa para bem-estar de idosos, que inclui ginástica e passeio gratuito.

A resistência à ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é maioria. “Acho que não precisávamos de nove vereadores para menos de 3.000 habitantes, mas tirar emancipação agora seria deixar a população daqui esquecida”, diz Gerson Teixeira, 50, ex-motorista de ônibus afastado.

Em rodas de conversas informais, até o anúncio da liberdade do ex-presidente Lula foi encarado como uma chance de reverter a proposta do governo. “De uma coisa ruim pode sair uma boa, vai que ele [Lula] se mobiliza contra isso? O Nordeste tem um monte de município assim”, disse um morador que votou em Bolsonaro.

“É para quando isso? 2026? Vamos começar a colar cartaz na rua para o pessoal fazer filho para chegar no 5.000”, brincou outro.

O dono da principal farmácia da cidade, Gerivaldo Vincentini, também vereador, pertence a uma das famílias que se empenhou para emancipar a cidade. “Lutamos para ter um município próprio. A verba que tinha para manter os dois lugares [Torre de Pedra e Porangaba] não chegava. De lá para cá, nos desenvolvemos muito. É um desrespeito com a população”, diz. 

Seu sogro já morto, Peres Camargo, foi o primeiro prefeito de Torre de Pedra. "Teria um infarto se estivesse vivo vendo isso”.

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