CVM estuda ampliar acesso a Bolsas estrangeiras

Autarquia visa mudar regras para BDRs e dupla listagem

São Paulo

Como resposta ao maior volume de IPOs (oferta pública de ações) de empresas brasileiras nos Estados Unidos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda ampliar o acesso de investidores brasileiros a Bolsas estrangeiras.

O órgão colocou em consulta pública permissão para que qualquer investidor, e não só o qualificado —que detém mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras— possa comprar BDRs (Brazilian Depositary Receipts), que são recibos de ações de empresas listadas em uma Bolsa de outro país e negociados na B3.

Guilherme Benchimol durante evento de abertura de capital da XP na Bolsa de Nasdaq
Guilherme Benchimol durante evento de abertura de capital da XP na Bolsa de Nasdaq - Divulgação

A consulta foi aberta na quarta (11), mesmo dia em que as ações da XP passaram a ser negociadas na Nasdaq.

A CVM proibiu a emissão de BDRs por empresas brasileiras que tinham a maior parte dos ativos no Brasil em 2009, após casos da Laep, Dufry e Agrenco, que abriram capital nas Bermudas sem negociar de fato ações por lá. 

Isso evitava que elas estivessem submetidas à Lei das SAs e às normas da B3.

“Essas empresas fugiam da supervisão da CVM, causando prejuízos para investidores. Hoje, vemos empresas nacionais abrindo capital no exterior para captar recursos lá fora, 
como Stone, PagSeguro e XP”, diz Antonio Berwanger, supervisor de mercado da CVM.

Stone e PagSeguro —sistema de pagamentos de compras que pertence ao UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta da Folha— abriram capital na Nasdaq e na Nyse (Bolsa de Nova York), respectivamente. 

A abertura de ações em Bolsas estrangeiras por parte de companhias brasileiras não é recente, mas tem se intensificado e ganhou mais destaque com o caso da XP Inc.

A precificação dos papéis terminou em um valor inicial maior que o previsto pela empresa devido à alta demanda de investidores. No primeiro pregão, as ações subiram 27,6%, a US$ 27 (R$ 110,53). Nesta quinta (12), subiram 0,5%, a US$ 34,64 (R$ 141,81).

Neste ano, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, já havia afirmado que a empresa estava em discussão com a CVM para que o investimento em Bolsas estrangeiras fosse facilitado até o fim de 2019.
Pessoas físicas, por enquanto, podem apenas investir em BDRs patrocinados, que são emitidos pela própria empresa de origem das ações (os BDRs não patrocinados são emitidos por uma instituição financeira independente).

Para o sócio da área de mercado de capitais da Pinheiro Neto Advogados, Guilherme Sampaio Monteiro, ainda que os IPOs anteriores tenham levantado a discussão sobre as BDRs, foi o caso da XP que “pisou no calo” da CVM.

“O mercado mudou e as empresas sérias e enormes que abriram capital lá fora não conseguem acessar o mercado brasileiro. Agora, o IPO da XP é um elefante passando na frente da CVM”, afirmou.

“O papel da autarquia é proteger o investidor local, mas toda a questão dos juros baixos e da busca por diversificação de rentabilidade aumenta a discussão sobre ampliar a possibilidade de investimentos e tirar a forte restrição que ainda existe”, disse Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimentos.

A autarquia afirma que a abertura de audiência pública na sequência do IPO da XP foi coincidência. A audiência  vai até 20 de fevereiro.

“Esse assunto está com a gente muito antes de a XP abrir capital. Entrou na nossa agenda regulatória no começo do ano. [Nessa época] não se cogitava que haveria esse movimento [IPO em Nasdaq] por parte da XP”, diz Antonio Berwanger, da CVM.

O mercado vê na consulta pública da CVM a possibilidade de se aprovar também a dupla listagem, que permitiria a companhias que optaram por abrir capital em outro país a fazer IPO no Brasil.

De acordo com o estrategista-chefe da Infinity Asset, Otávio Aidar, ainda que a emissão da XP tenha sido relevante para o mercado, a decisão das empresas nacionais pelo exterior já vinha sendo observada pela CVM e pela B3.

“O regulador tem mostrado interesse em adaptar o mercado. A questão da dupla listagem também deve vir em breve”, afirma.

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