O fundo Pátria e o GIC (Fundo Soberano de Singapura), por meio do consórcio Infraestrutura Brasil, venceram o leilão do lote de rodovias da concessão Piracicaba-Panorama, promovido nesta quarta-feira (8) pelo governo de São Paulo.
O grupo, liderado pelo Pátria, ganhou a licitação ao oferecer outorga de R$ 1,1 bilhão, o que representa um ágio de cerca de 7.200% em relação aos R$ 15 milhões previstos no edital.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ágio apresentado pelo consórcio é o maior já obtido em licitações no país. Entretanto, a intenção inicial do Estado à época da modelagem da licitação era exigir outorga de R$ 2 bilhões.
Esse valor de outorga foi reduzido posteriormente na modelagem da licitação, ao passo que investimentos em duplicações e melhorias, inicialmente previstos em R$ 9 bilhões, chegaram a R$ 14 bilhões.
O leilão teve participação aquém da esperada pelo mercado. Além do Pátria, apenas a Ecorodovias fez proposta no certame, de R$ 527 milhões de outorga.
Tida como eventual favorita por analistas, por já administrar, por meio da Centrovias, 220 quilômetros de rodovias incluídas na concessão, a Arteris não participou do pregão. A CCR, outra provável candidata mencionada em meio aos especialistas do setor, também ficou de fora.
“Não é uma questão de quantidade, mas de qualidade de players [empresas]. Tivemos dois grandes participantes. É o primeiro investimento de grande porte do Fundo Soberano de Singapura, que é um dos cinco maiores do mundo, que tomou a decisão, junto com o Pátria, de suportar um ágio recorde”, afirmou Doria.
Para a diretora-geral interina da Artesp (agência reguladora estadual), Renata Dantas, o certame foi um sucesso e a concorrência dentro da esperada pelo governo.
“Conseguimos atrair o primeiro fundo soberano, não é nada desprezível. Ouvimos lá atrás críticas sobre o tamanho do lote, mas decidimos manter por ter a certeza, junto com a assessoria do IFC, da viabilidade econômica da concessão. O lote também foi desenhado para promover o desenvolvimento a região”, afirmou.
O consórcio liderado pelo Pátria vai administrar por 30 anos os 1.273 quilômetros de estradas. São trechos de 12 rodovias estaduais que passam por 62 municípios paulistas, incluindo cidades como Rio Claro, São Carlos, Bauru, Marília, Assis e Presidente Prudente.
O fundo já controla a Entrevias, que administra 570 quilômetros de sete estradas paulistas entre as cidades de Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (fronteira com Minas Gerais).
Também adquiriu da Invepar a Cart, concessionária que administra desde 2009 o corredor Raposo Tavares. A compra ainda está em processo de aprovação junto a órgãos reguladores. O Pátria diz que vai investir R$ 500 milhões nas estradas sob administração da Cart nos próximos quatro anos. O contrato ainda tem dura
O lote de rodovias Piracicaba-Panorama é o maior já concedido no Brasil. A empresa deverá fazer investimentos de R$ 14 bilhões nas estradas sob sua administração ao longo do contrato. O contrato prevê ao menos 149 obras serão feitas nas estradas, e inclui cerca de 600 quilômetros de duplicações.
Serão instaladas 16 novas praças de pedágio —um aumento de 10% em relação às 160 já em operação na malha estadual—, e serão mantidos os cinco pontos de cobrança existentes hoje nos trechos operados até agora pela Centrovias em um contrato prestes a vencer.
A assinatura do contrato, segundo a Artesp, deverá ser feita ainda neste semestre, e prevê, além do pagamento da outorga fixa, o desembolso de 7% do faturamento da concessionária ao longo da concessão.
Desconto no pedágio
A Piracicaba-Panorama será a primeira concessão no país a dar desconto progressivo de tarifa para veículos de passeio e pequenos veículos de carga que usam as rodovias da concessão com frequência.
O usuário que instalar dispositivos de cobrança eletrônica como o Sem Parar, por exemplo, pagará tarifa 5% mais barata.
A partir da segunda passagem em um período de 30 dias, inicia-se um segundo desconto, que poderá chegar a 90%, a depender da praça de pedágio.
O usuário terá uma economia mensal que poderá chegar a 74% em relação à tarifa cheia, de acordo com a Artesp.
Além disso, a base de cálculo das tarifas, segundo a agência, é menor que a usada hoje nas praças da Centrovias. Com isso, as tarifas dos pedágios já existentes devem cair 10% na média, o que faz com que lideranças políticas dessa região apoiem a concessão.
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