O governo de São Paulo se comprometeu a ajudar os Emirados Árabes Unidos a deixarem a lista de países considerados paraísos fiscais feita pela Receita Federal brasileira.
O apelo foi feito pelo vice-presidente do fundo de investimento Adia (Abu Dhabi Investment Authority), Khaleel Mohammed Sharif Foulathi, durante reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), neste domingo (9), em Abu Dhabi.
O Adia tem ativos que ultrapassam os R$ 3 trilhões.
Também participaram da reunião os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Gustavo Junqueira (Agricultura e Abastecimento), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Emprego) e Júlio Serson (Relações Internacionais).
“Vamos conversar com as autoridades que estão participando dessa questão do paraíso fiscal [em Brasília]”, disse Meirelles. “Eles pedem ajuda e apresentam argumentos, e evidentemente que esses argumentos devem ser analisados e discutidos tecnicamente”.
Os países considerados como paraísos fiscais estão sujeitos a tributação maior e regras de conformidade e transparência mais rigorosas.
Segundo a Receita Federal, são países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam com alíquota inferior a 20% ou cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade.
Atualmente cerca de 60 países são considerados detentores de "tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados" pelo governo brasileiro.
Em 2018, a embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Brasília chegou a afirmar que os fundos soberanos controlados pelo governo do país aumentariam os investimentos em infraestrutura, energia e agricultura no Brasil caso o país deixasse de ser considerado um paraíso fiscal, mas o assunto não andou.
Segundo Meirelles, os Emirados Árabes Unidos têm feito mudanças tributárias nos últimos anos.
“Vamos revisitar o assunto, à luz dos novos argumentos levantados aqui e com as mudanças que estão sendo feitas. E vamos verificar o que pode ser feito. Se puder retirar [da lista] com razão sólida, certamente teria um passo importante nas relações bilaterais”, afirmou.
Doria afirmou que outra preocupação do fundo é sobre a burocracia e falta de transparência no Brasil.
“Todos os grandes fundos de todos os bancos acompanham diariamente o movimento econômico do Brasil. O Adia tem dois consultores economistas brasileiros que residem aqui [nos Emirados Árabes Unidos] e acompanham diariamente todo o movimento de Bolsa e político. É um dos cinco maiores fundos do mundo”, disse o governador.
Ele afirmou, no entanto, que há uma boa expectativa fundamentada na reforma da previdência e na aprovação da reforma tributária.
João Doria está nos Emirados Árabes para abrir um escritório de São Paulo em Dubai, nos mesmo moldes do que foi feito na China em 2019. O objetivo é atrair investimento e empresas para o estado.
Em outra reunião, o ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Al Sayegh, adotou dez startups paulistas para serem incubadas pelo ADGM (Abu Dhabi Global Market).
"É uma decisão que ajuda a balizar outras startups brasileiras. É o apoio ao empreendedorismo", disse Doria.
Segundo o governo paulista, haverá uma seleção de dez startups de São Paulo para serem incubadas em Abu Dhabi com acesso a capacitação, funding e apoio regulatório para exportação para Ásia e África.
(a repórter viajou a convite do governo de São Paulo)
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