O banco BTG Pactual divulgou relatório em que estima os riscos fiscais de um crescimento menor da economia brasileira neste ano, em relação ao estimado anteriormente, em razão dos efeitos do coronavírus sobre a economia mundial.
Segundo a instituição, para cada redução de um ponto percentual no crescimento anual do PIB do Brasil, há uma perda de receita de R$ 14,6 bilhões, mais de 10% da meta fiscal para este ano, um déficit de R$ 124,1 bilhões.
O Orçamento de 2020 traz uma projeção de crescimento de 2,32%, percentual utilizado para calcular as receitas projetadas para o ano.
Na quarta-feira (4), após a divulgação do PIB de 2019, vários economistas reduziram suas projeções de crescimento para menos de 2%, já considerando também o impacto do coronavírus.
"A piora nas perspectivas de receita tributária deve levar o governo a bloquear uma grande parte das despesas discricionárias, a fim de garantir a viabilidade de atingir a meta de déficit primário. O espaço para bloqueio de despesas, no entanto, é limitado", afirma o BTG.
De acordo com o banco, algumas receitas extraordinárias podem ajudar a minimizar o problema, mas prejudicam a qualidade do ajuste fiscal, o que pode afetar as expectativas dos agentes econômicos.
A instituição também não descarta a possibilidade de um cenário próximo ao verificado no primeiro semestre de 2019, quando o bloqueio de gastos pelo governo gerou pressões pela revisão da regra do teto de gastos.
Entre as receitas extraordinárias que podem ajudar o governo estão a arrecadação com grandes operações no mercado financeiro (como IPOs, fusões e aquisições), pagamento de dividendos pelo BNDES e a oferta de campos de petróleo, de acordo com a instituição financeira.
Por outro lado, há fatores que dificultam o bloqueio de gastos, como as despesas com a reestruturação da carreira de militares aprovada no ano passado, uma solução parcial para a fila do INSS com a liberação de mais aposentadorias e a possibilidade de mais gastos com o Bolsa Família.
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