Descrição de chapéu Coronavírus

Bancos que financiarem folhas de pagamento de empresas poderão abater em compulsórios

Medida passa a ter efeito a partir do próximo dia 20

Brasília

Os bancos que participarem do programa de financiamento das folhas de pagamento das empresas, medida lançada pelo governo para amenizar os efeitos da crise do novo coronavírus, poderão abater o valor dos empréstimos nos depósitos compulsórios a prazo.

A autorização foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta segunda-feira (6).

O diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, afirmou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que a linha já está disponível. "A regulamentação do CMN hoje colocou o programa de pé. O BC decidiu complementar a medida e liberar a parcela do compulsório para instituições que aderirem ao plano", destacou.

A iniciativa é um incentivo a mais para que as instituições financeiras ingressem no programa. A medida passa a ter efeito a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

"Esses R$ 6 bilhões complementam os recursos que estão vindo da União de 40 bilhões", pontuou o diretor do BC.

Depósitos compulsórios a prazo são a parcela (%) do valor investido por clientes no banco comercial (por meio de CDB, por exemplo) que as instituições precisam depositar no BC como forma de um seguro para diminuir a alavancagem —ou seja, que esse dinheiro seja emprestado indiscriminadamente.

Reduzindo essa fração, a capacidade do banco de fazer novos financiamentos aumenta.

Em conjunto com o Ministério da Economia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o BC criou uma linha emergencial de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento das empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano.

O governo entrará com 85% dos recursos. Os bancos entram com 15%. O risco de calote é dividido na mesma proporção (85/15). O custo para a empresa é igual à taxa básica (3,75% ao ano), sem “spread” para os bancos, com carência de seis meses para pagar e em 36 parcelas.

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