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Estudo de equipe de Guedes aponta PIB menor caso militares criem plano de obras públicas

Ministério da Economia elabora plano pós-Covid com investimentos privados em infraestrutura

Brasília

Em reação ao movimento no governo que defende mais recursos do Tesouro para reaquecer a atividade, o Ministério da Economia elaborou um estudo apontando que o país vai crescer menos caso crie um programa de obras públicas em vez de dar prioridade a investimentos privados.

Obtido pela Folha, o estudo afirma que um cenário de investimento maciço em obras públicas faria o país crescer entre 2,79% e 3,04% ao ano entre 2021 e 2024.

Já em um cenário de investimentos privados, destravados por mudanças regulatórias, a taxa ficaria entre 2,96% e 3,42% no mesmo período.

A equipe de Guedes diz ainda que investimentos públicos no Brasil sofrem com menos transparência e eficiência em comparação a aportes liderados pela iniciativa privada.

Para sustentar a visão, critica programas petistas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa Minha Vida.

O entendimento é que essas iniciativas tinham diferentes deficiências de execução e sofriam principalmente com paralisação de obras.

"As lições do passado são importantes para que medidas equivocadas não voltem a ser aplicadas", afirma o documento.

Ao analisar o impacto trazido pelo coronavírus, o ministério reconhece a preocupação sobre o cenário de investimento nos próximos anos. Especificamente em 2023 e 2025, quando devem deixar de ocorrer uma série de investimentos no setor elétrico que seriam contratados em 2020 e 2021.

Mesmo assim, a pasta diz acreditar ser possível mudar o cenário com reformas setoriais.

Em resumo, a equipe econômica aposta que o estado deve garantir a liberalização dos mercados e, quando não for possível um afastamento integral, ficar limitado à elaboração de estudos e projetos para concessões e parcerias público-privadas.

O plano de retomada da equipe econômica seria amparado por aportes privados em infraestrutura.

"É bem documentado que despesas de capital em infraestrutura contribuem para um maior crescimento de curto prazo e, ao mesmo tempo, no médio-prazo", afirma o documento.

O plano do Ministério da Economia inclui a criação de uma "fábrica de projetos".

A proposta é de uma parceria entre bancos públicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Caixa, com os organismos multilaterais de crédito para preparar diferentes projetos de concessão a serem executados pela iniciativa privada.

Os técnicos rebatem, inclusive, preocupações frequentes sobre a existência de recursos privados após a crise dizendo que há capital interessado em investir.

"[Há] enorme injeção de liquidez que os bancos centrais de todo o mundo realizaram como medida de combate aos efeitos econômicos adversos da Covid-19", afirma o texto, em referência principalmente à redução dos juros."

Os investidores de longo prazo, como fundos de pensão, que precisam cumprir uma rentabilidade mínima anual média, buscarão oportunidades seguras. Caberá ao Brasil estruturar projetos de baixo risco, com o objetivo de atrair esse capital", afirma o documento.

Mesmo defendendo o modelo menos estatal, a equipe de Guedes acena com uma flexibilização no discurso para caso o governo decida por uma liderança estatal na elaboração dos projetos.

"Não consideramos como estratégia derivada da crise da Covid-19 a ampliação do investimento público em infraestrutura. No entanto, é preciso compreender que existe um estoque de obras atualmente realizadas diretamente pelo governo, que estão em andamento e poderiam ser, eventualmente, aceleradas", diz o estudo.

Nos bastidores, Guedes já vinha falando que seria possível tocar obras públicas desde que não se ataque o teto de gastos.

O estudo vai além e defende ser necessária uma correta priorização das obras a serem tocadas, considerando itens como a eficiência dos gastos e geração de emprego e renda.

O ministério defende que a definição de prioridades da carteira pública deva passar pela pasta de Guedes e pelo conselho de ministros do PPI (Programa de Parceria de Investimentos).

Além disso, a proposta prevê que a União aportaria os recursos necessários em um fundo de natureza privada (que teria a atribuição de fazer a gestão da carteira de projetos de longo prazo e seria gerido por um banco público ou outro órgão da administração direta). É possível que esse fundo tenha participação privada, inclusive.

Apesar de fazer as sugestões para o aporte público, o ministério ressalta em todo o documento sua defesa por uma retomada por meio do setor privado.

A pasta diz que isso dependerá da aprovação pelo Congresso de diferentes reformas legais já em tramitação, principalmente em energia e saneamento.

O ministério sugere, inclusive, pedir urgência constitucional aos projetos 4.162 (saneamento) e 232 (energia elétrica). Ambos estão no Senado.

Além disso, os técnicos mencionam outras iniciativas prontas para execução ou aprovação, nos setores de habitação, telecomunicações e logística que, levadas adiante, poderiam produzir forte impacto em atividade econômica e empregos.

Na habitação, por exemplo, o Ministério da Economia propõe um programa que estava sendo discutido em conjunto com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), com quem Guedes se desentendeu pelo fato de o colega de Esplanada defender gastos públicos (contrariando a agenda do chefe da equipe econômica).

De qualquer forma, o programa habitacional (batizado de Aproxima) já estava maduro quando a briga começou.

O objetivo é oferecer terrenos da União em áreas urbanas para agentes privados erguerem empreendimentos e ampliar a oferta de moradias para famílias com rendimento de até cinco salários mínimos.

A estimativa é que os investimentos privados com a medida possam alcançar R$ 114 bilhões em quatro anos.

Em telecomunicações, o ministério diz acreditar ser possível elaborar um decreto que regulamentaria a lei geral de antenas, com potencial de liberar R$ 2 bilhões em investimentos represados.

Nas ferrovias, a pasta sugere a aprovação de um projeto de lei já em tramitação no Senado que introduz o regime de autorização de infraestrutura ferroviária.

A partir dele, qualquer empreendedor poderia tomar a iniciativa de construir sua própria ferrovia privada e transportar carga própria ou de terceiros, com liberdade de oferta e de preços.

O ministério também aposta no potencial da cabotagem após a possível aprovação de um projeto no Congresso (apelidado de BR do Mar) que remove a exigência de embarcação nacional para a expansão de capital por parte da empresa.

A pasta de Guedes chama de estratégia a proposta que sugeriu baseada em seleção econômica de projetos a serem executados pelo setor privado, de Pró-Infra (o nome que já vinha sendo usado internamente pela pasta nas análises sobre o tema desde o ano passado).

"Implementar a estratégia do Pró-Infra é a forma mais eficiente e eficaz para utilizar o investimento em infraestrutura como forma de retomar o crescimento econômico após a crise da Covid-19, em sinergia com toda a agenda de reformas econômicas que estavam em andamento." ​

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