O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que os servidores públicos não podem ficar em casa, com a geladeira cheia, observando a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, sem dar sua cota de sacrifício. Ele solicitou aos funcionários públicos que não peçam aumento pelo período de um ano e meio.
"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa, trancado com geladeira cheia, assistindo à crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego", disse Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após uma reunião no Palácio da Alvorada.
Quando o ministro fez esta declaração, Bolsonaro o cutucou discretamente pelas costas, como é possível ver no vídeo publicado na página do presidente em uma rede social.
"Não, eles vão colaborar. Vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse 'ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje'. Mas, por atenção aos brasileiros, para nos ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil", continuou Guedes.
O estado de calamidade aprovado em decorrência da pandemia do novo coronavírus levou o governo Bolsonaro a editar uma medida provisória permitindo a redução provisória de até 70% do salário e da jornada de trabalhadores da iniciativa privada, mas, até o momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes e do Ministério Público para replicar a medida no funcionalismo.
A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas até o momento, só há ações isoladas nesse sentido.
Guedes já vinha defendendo a manutenção do pagamento integral dos salários dos servidores e o reforço no repasses aos fundos que abastecem municípios e estados como forma de conter uma depressão na economia.
Só no plano federal, que reúne os mais altos salários, dados do Siga Brasil mostram que vencimentos e vantagens dos servidores ativos civis (excluídos 13º, férias e Ministério da Saúde) somaram R$ 103 bilhões em 2019. Aplicando-se de forma geral uma redução de 25% do salário e da jornada, por três meses (a possibilidade mais branda reservada à iniciativa privada, que prevê também 50% e 70%), haveria um caixa de R$ 6,4 bilhões.
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) "Atlas do Estado Brasileiro" aponta que, em dados atualizados para janeiro de 2019, o funcionalismo federal (R$ 184 bilhões), dos estados (R$ 299 bilhões) e dos municípios (R$ 268 bilhões) consumiu R$ 751 bilhões ao ano, incluindo aí a área militar e todos os benefícios e contribuições sociais.
Estimando que a folha de pagamento represente cerca de 85% disso, uma redução geral de 25% por três meses daria um caixa de R$ 36,8 bilhões.
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