O programa criado pelo governo federal na expectativa de conter demissões em meio à crise do coronavírus completa dois meses na próxima segunda-feira (1).
Para muitos entre os 4,4 milhões de trabalhadores com contratos suspensos, o prazo de adesão ao programa começa a chegar ao fim, sem que o colapso da economia dê sinais de arrefecimento.
Quem teve a suspensão de contrato na primeira semana está prestes a entrar num tipo de limbo da crise –a empresa não retomou as atividades, tampouco poderá manter suspensos os contratos de trabalho por mais do que 60 dias. Há, portanto, o risco de novas demissões.
A Medida Provisória 936, de 1º de abril, permite que os contratos fiquem suspensos por até dois meses. A redução salarial com corte de jornada, aplicada a outros 3,5 milhões de contratos de trabalho até agora, pode ser usada por até três.
Com o prolongamento da crise causada pela pandemia de Covid-19, mesmo entre os que aderiram ao programa cortes não estão descartados.
Somente no primeiro mês inteiramente sobre os efeito da pandemia, o Brasil encerrou 860,5 mil postos de trabalho com carteira assinada.
Representantes de diversos setores vêm cobrando do governo e do Congresso –onde a Medida Provisória 936 pode passar pela primeira votação ainda nesta quarta– o prolongamento da adesão ao programa.
Para especialistas, a prorrogação do programa é fundamental, mas, sozinha, a flexibilização trabalhista não será suficiente para segurar esses empregos por muito mais tempo.
O relator da medida provisória, deputado Orlando Silva (PCdoB), negocia estender a duração da medida e elevar o valor do benefício emergencial. Hoje, o auxílio pago pelo governo é baseado no seguro-desemprego, cujo máximo, em 2020, é de R$ 1.813.
O economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, diz que o programa do governo acerta quando dá às empresas a capacidade de manter os vínculos com funcionário temporariamente. Agora, porém, a efetividade dele começa a depender de haver uma saída para a crise.
“Quando começou a pandemia, a premissa básica do governo e das empresas era a de que seria algo mais pontual, concentrado, e de que, se a gente tivesse um mês de isolamento já seria suficiente para que a gente tivesse achatamento da curva e permitisse uma saída ordenada da crise”, diz.
Diante de uma perspectiva de duração menor do período mais grave de contaminação, as empresas poderiam logo retomar as atividades e reequilibrariam o faturamento conforme a demanda reagisse.
Só que isso não aconteceu. “Quanto mais esse período sob o impacto da crise se agrava, menos efetivas essas medidas têm condições de serem efetivas”, afirma.
Para o economista, ainda que a suspensão de contratos seja prorrogada, as condições econômicas indicam que elas não serão suficientes.
“Se você percebe que não vai ter uma retomada da economia em 2020 ou até em 2021, você acaba optando não por retomar os contratos [que estavam suspensos], mas por realmente demitir”, diz.
As empresas que adotaram a suspensão de contrato devem garantir o emprego do trabalhador pelo mesmo número de meses em que a medida foi aplicada. Caso demitam antes disso, devem pagar ao empregado uma multa que equivale a 100% do salário a que ele teria direito no período.
O professor de economia do Insper, Sergio Firpo, diz que indefinição em meio a políticas descentralizadas para o enfrentamento à pandemia dificultam a tomada de decisões das empresas. “Se eu não sei quando as pessoas vão voltar com as atividades usuais, então talvez não faça sentido recomeçar minha produção”.
Firpo defende a necessidade de o governo estruturar um programa mais abrangente para as famílias, que inclua a concessão facilitada de crédito para manter despesas consideradas essenciais.
“No fundo, seria o equivalente a oferecer tipo um Fies para evitar o calote generalizado de seus compromissos com serviços importantes. Você não quer que as pessoas deixem, por exemplo, de pagar plano de saúde, ou elas vão acabar indo para o SUS, criando um peso adicional sobre o sistema neste momento”, diz.
Essa política de socorro às famílias, segundo Firpo, permitiria evitar que as dívidas se acumulem e valeria também para os serviços essenciais, como água e luz. As concessionárias poderiam usar o histórico de bom pagador desses consumidores.
A redução na renda a partir do programa do governo tem um efeito devastador para as famílias com renda de até quatro salários mínimos, afirma o economista do Insper. “Isso é a escola particular que ele não vai pagar. A classe média vai sofrer com isso, é um aluguel que vai atrasar. O impacto se dá nos serviços essenciais também”, diz.
Na casa do vendedor Ronaldo Nogueira, 46, a saída para administrar a redução na renda familiar foi dar início ao rodízio de contas -paga uma, atrasa outra; acerta o que está prestes a ser cortado.
Com 70% do salário reduzido, ele pode trabalhar diariamente durante duas horas e 15 minutos -conversa com clientes, mostra produtos e tenta fechar vendas à distância. Para complementar a renda, vem fazendo bolos para vender. Ainda assim, a escola de um dos filhos está atrasada.
Aposentado há cinco meses, José Ribamar Soares, 61, decidiu ficar na ativa mesmo após a concessão do benefício previdenciário para quitar dívidas. Ele trabalha em um shopping. Com a fechamento do comércio na capital, a empresa em que trabalha colocou os funcionários em suspensão de contrato.
Soares, porém, não pode receber o complemento pago pelo governo. A empresa paga 30% do ele tinha como salário. “Nós que somos aposentados não podemos receber outro benefício do governo. Então estou só com o extra que a empresa está pagando. De nada a nada, perdi uns R$ 2.000 por mês.”
Nesta quarta (27), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou mais 15 dias de quarentena, ao mesmo tempo em que será colocado em prática um plano de reabertura de lojas e do comércio a partir do interior.
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